O juiz Federal Sérgio Moro condenou, nesta segunda-feira (21), o ex-diretor da Petrobras Renato Duque e ex-executivos da Andrade Gutierrez por crimes de corrupção envolvendo a formação de um cartel de empreiteiras, por meio de pagamento de 3% do valor de contrato fraudulentos firmados com a Petrobras, o chamado 'clube das empreiteiras'. Duque, que já foi condenado em outras ações da Lava Jato, recebeu a sentença de 10 anos de prisão mais o pagamento de multa que pode chegar ao valor de R$ 115.919.484,00 mi.
Leia Também
Na mesma ação, foram condenados Antônio Pedro Campello de Souza Dias, por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e associação criminosa; Elton Negrão de Azevedo Júnior, por corrupção ativa; Flávio Gomes Machado Filho, por corrupção ativa, e Paulo Roberto Dalmazzo, por corrupção ativa.
Como os quatro ex-executivos confessaram os crimes e têm acordo de colaboração premiada, seguindo a decisão de Moro, vão cumprir pena em "regime semiaberto diferenciado", com recolhimento domiciliar noturno, nos dias úteis entre as 22h e 6h, e integral nos fins de semana e feriados. Fazendo uso de tornozeleira eletrônica.
Duque poderá ser beneficiado com a progressão da pena após cinco anos em regime fechado. Os condenados poderão apelar em liberdade, ficando, porém, mantidas as cautelares impostas no decorrer do processo.
Clube das empreiteiras
Segundo a denúncia do Ministério Público Federal, a Construtora Andrade Gutierrez, juntamente com outras grandes empreiteiras brasileiras, teriam formado um cartel, através do qual, por ajuste prévio, teriam sistematicamente frustrado as licitações da Petrobras para a contratação em grandes obras.
Para permitir o funcionamento do cartel, seguindo o MPF, as empreiteiras corromperam diversos empregados do alto escalão da Petrobras, entre eles os ex-Diretores Paulo Roberto Costa e Renato de Souza Duque, além do gerente Pedro José Barusco Filho, pagando percentual sobre o contrato.
