Ministério da Agricultura

Incra executará política fundiária, diz assessoria de Tereza Cristina

A nota, porém, não explica se o Incra se mantém como órgão independente ou se será submisso ao Ministério da Agricultura

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Publicado em 18/12/2018 às 17:00
Tereza Cristina/ Divulgação
A nota, porém, não explica se o Incra se mantém como órgão independente ou se será submisso ao Ministério da Agricultura - FOTO: Tereza Cristina/ Divulgação
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A assessoria da ministra indicada da Agricultura, Tereza Cristina, divulgou nesta terça-feira, 18, nota complementar sobre a estrutura da Pasta na qual esclarece que a Secretaria Especial de Assuntos Fundiários, a ser criada na reforma administrativa, será responsável pela definição de políticas fundiárias do País. Segundo o documento, "a execução dessas políticas caberá ao Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), inclusive relativas a questões indígenas e quilombolas, por exemplo".

A nota não informa se o Incra seguirá como um órgão independente no governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro, ou se irá para o Ministério da Agricultura, como está previsto no organograma discutido pela equipe de transição.

Atuação

O comunicado informa também que Fundação Nacional do Índio (Funai), que integrará o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, continuará a atuar nos assuntos ligados aos povos indígenas. "Questões que envolvam demarcações ou conflitos de terras serão submetidas a um Conselho Interministerial, em processo de criação, que reunirá as pastas da Agricultura, Defesa, Meio Ambiente, Direitos Humanos (que abriga a Funai) e Gabinete de Segurança Institucional", informa.

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