Após distribuir memorandos-circulares, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) determinou aos seus servidores que todos os processos da reforma agrária no País sejam paralisados. A medida não tem prazo de término e atinge também cerca de 1,7 mil processos de identificação e delimitação de territórios quilombolas.
De acordo com Alexandre Conceição, da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a estimativa é de que 365 processos no Incra sejam atingidos com a paralisação. "É um acirramento do conflito agrário no País", declarou. Para o MST, a medida "até pode ser considerada um ato inconstitucional" e ainda poderá agravar a tensão no campo e gerar prejuízos aos cofres públicos.
Para o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), a medida vai agravar a tensão no campo, gera prejuízos aos cofres públicos, pois em vários processos de identificação das terras o governo já gastou recursos com trabalho de campo, e "até pode ser considerado um ato inconstitucional".
De acordo com o diretor de ordenamento da estrutura fundiária do Incra, Cletho Muniz, um dos motivos da paralisação é a vinculação do órgão ao Ministério da Agricultura, além das "diretrizes adotadas pelo novo governo, em especial no que se refere ao processo de regularização fundiária na Amazônia Legal", disse.
Ministério da Agricultura
O Incra estava na Casa Civil da Presidência desde 2016. No entanto, o presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou um decreto e medida provisória que retirava o órgão da Casa Civil e transferia para o Ministério da Agricultura. No ministério, funcionará uma Secretaria de Política Agrária que será comandada pelo pecuarista e líder ruralista Nabhan Garcia, adversário do MST desde os anos 80.
Governo Dilma
Segundo Alexandre Conceição, desde o governo da ex-presidente Dilma Roussef a reforma agrária estava em processo de paralisação. "Nos últimos quatro anos, desde o governo Dilma, a reforma agrária já vinha em um sistema de paralisia, e agora é um agravamento. Temos 120 mil famílias acampadas e elas não vão desistir da luta pela terra, sempre pela paz no campo, repudiamos a violência", declarou.
