O senador Plinio Valério (PSDB-AM) defendeu, neste sábado, 2, que o Senado descumpra a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, que resolveu atender ao pedido formulado pelo Solidariedade e pelo MDB e determinou que seja secreta a votação que vai definir o novo presidente do Senado.
"Temos uma oportunidade de mostrar independência e não cumprir essa decisão monocrática do ministro Toffoli. Vejo esse episódio como uma oportunidade do Senado mostrar ao País que sabe e entende o seu tamanho", afirmou.
Mais do que isso, Toffoli decidiu ainda que quem presidirá os trabalhos da Casa é o senador José Maranhão (MDB-PB), por ser o senador mais idoso. A polêmica é porque o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) só se manteve no comando das sessões ao postergar o anúncio de que será candidato à Presidência da Casa. O movimento, feito com aval do ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, irritou os outros senadores.
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Voto secreto
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu na madrugada deste sábado (2) que a eleição para presidente do Senado será realizada por meio de votação secreta, não mais aberta como estava definido. Ele aceitou um pedido encaminhado pelos partidos políticos Solidariedade e MDB.
Uma das alegações dos partidos era a de que o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), como candidato declarado à Presidência do Senado Federal, não poderia conduzir a reunião preparatória de escolha dos membros da Mesa Diretora. Além disso, as duas siglas sustentam que o STF "não poderia aceitar uma manobra" que esvaziaria a decisão do próprio Toffoli, do mês passado.
"A confusa e infeliz condução dos trabalhos preparatórios pelo senador Davi Alcolumbre violou, ademais, um princípio comezinho de direito eleitoral. Candidatos são candidatos; candidatos não podem ostentar essa condição e, ao mesmo tempo, controlar os rumos do processo eleitoral", sustentaram os dois partidos.
Para Solidariedade e o MDB, a conduta de Alcolumbre "fere os princípios da moralidade e da impessoalidade, que devem guiar a ação de todos os agentes políticos, não a trapaça".
Pré-candidato a presidente do Senado, Alcolumbre colocou em votação uma questão de ordem, aprovada por 50 votos favoráveis x 2 contrários, que determinava a votação nominal. Foi o estopim para os protestos, principalmente, de senadores mais experientes e dos aliados de Renan Calheiros (MDB-AL), que tentará disputar a eleição contra os interesses do governo Jair Bolsonaro. Ele entende que, às claras, será prejudicado por causa de pressões do Planalto sobre os senadores.
