A oposição ao governo Jair Bolsonaro quer convocar o ministro Augusto Heleno, chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), para prestar explicações das atividades de inteligência sobre o "clero progressista", reveladas pelo Estadão.
O Palácio do Planalto recebeu relatórios de inteligência com detalhes das reuniões de preparação do Sínodo da Amazônia, encontro religioso convocado pelo papa Francisco para outubro, em Roma, e tenta neutralizar o que considera uma brecha para críticas internacionais ao governo por parte de bispos brasileiros da Igreja Católica.
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Requerimento
O deputado Marcio Jerry (PCdoB-MA) promete protocolar nesta terça-feira, dia 12, na Câmara, um requerimento de convocação de Augusto Heleno. No entendimento do parlamentar, há "espionagem política das atividades da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), por parte da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN)".
O deputado pede que o plenário da Câmara aprove, por maioria simples, a convocação do ministro, conforme cópia do requerimento obtida pela reportagem. Se isso ocorrer, Heleno será obrigado a ir à tribuna da Casa para se pronunciar e depois responder aos questionamentos dos parlamentares. Cabe ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), convocar a "Comissão Geral" para ouvir o ministro. Uma falta configura crime de responsabilidade.
O deputado Marcio Jerry comparou o monitoramento das reuniões católicas pelo governo a uma retomada de políticas do regime militar, ao justificar o pedido de convocação.
"Esse tipo de procedimento é muito grave e inadmissível num Estado Democrático de Direito, contraria as garantias constantes da Constituição Federal e precisa ser urgentemente explicado pelo governo. Se de fato a Presidência da República, por meio da Abin, estiver espionando e tratando a CNBB como 'inimiga interna', estará diante de um dos maiores escândalos deste começo de ano. É inaceitável a volta da 'doutrina da segurança nacional' utilizada de maneira nefasta pela ditadura banida do nosso País há três décadas", escreveu o deputado.