O desembargador Ivan Athié, do Tribunal Regional da 2ª Região, decidiu revogar as prisões preventivas do ex-presidente Michel Temer, o ex-ministro Moreira Franco e outros seis investigados pela Operação Descontaminação. A decisão foi emitida na tarde desta segunda-feira (25).
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Análise no fim de semana
Anteriormente, Athié, relator do caso no TRF-2, deu sinais de que iria levar os pedidos de liberdade para julgamento colegiado com outros dois desembargadores, na próxima quarta-feira (27). Depois de analisar o caso no fim de semana, ele entendeu que as prisões afrontavam garantias constitucionais dos investigados, antecipando a decisão.
Temer foi preso na última quinta-feira (22) em investigação que verifica supostas propinas de R$ 1 milhão da Engevix no âmbito da Operação Descontaminação, desdobramento da Lava Jato. Também foram detidos preventivamente o ex-ministro Moreira Franco (MDB), e outros 8 sob suspeita de intermediar as vantagens indevidas ao ex-presidente.
A investigação que prendeu Temer e outras nove pessoas apura supostos crimes de formação de cartel e prévio ajustamento de licitações, além do pagamento de propina a empregados da Eletronuclear. Após decisão do Supremo Tribunal Federal, o caso foi desmembrado e remetido à Justiça Federal do Rio de Janeiro.
O inquérito que mira Temer e seus aliados tem como base as delações do empresário José Antunes Sobrinho, ligado à Engevix.
