Logo após completar 100 dias de governo, Jair Bolsonaro (PSL) oficializou na última quinta-feira (11) a retirada do papel de mais uma promessa de campanha: o 13º do Bolsa Família. A medida vai atingir sobretudo a região Nordeste, onde o presidente tem maior rejeição. Na região, onde 12% da população está inscrita no programa, Bolsonaro teve na eleição 30% dos votos no segundo turno, contra 70% de Fernando Haddad (PT).
Especialistas ouvidos pelo JC avaliam que o anúncio pode gerar um impacto positivo para o presidente, mas eles ressaltam que deve haver cautela na análise, pois questões como o desemprego podem, ao mesmo tempo, impactar negativamente.
“Para a população ainda está confuso quando começa o programa, o impacto é mais para a frente, mas a medida tem potencial para melhorar a imagem do governo. O dinheiro entra e isso ajuda. Mas não se pode resumir ao Bolsa Família. Se o desemprego continuar, não melhora. No período de campanha, por exemplo, ele falou muito no menos Brasília e mais Brasil, mas não vejo nada de concreto até agora”, disse a cientista política Priscila Lapa.
Embora a garantia de pagamento tenha sido anunciada nesta quinta, nenhum ato foi assinado. O Planalto deve enviar uma Medida Provisória (MP) ao Congresso Nacional no segundo semestre. Segundo o Ministério da Cidadania, é melhor deixar para assinar a MP em outubro, pois o texto tem prazo de 60 dias, prorrogáveis por mais 60. Portanto, se fosse assinada agora, correria o risco de não ser aprovada no período necessário e perder a validade justamente na hora de ser pago o benefício.
O senador Humberto Costa (PT), que faz oposição a Bolsonaro, afirma que o 13º do Bolsa Família não resolve os problemas do Nordeste. "Ele (Bolsonaro) sempre foi contra o Bolsa Família, chamava de bolsa farelo, e agora tomou essa medida porque está com dificuldades. Mas o problema do Nordeste não se resolve somente com Bolsa Família. As obras estão paradas, a Transposição está parada, uma série de outras obras estruturais não têm apoio do governo, a gestão não tem proposta para enfrentar a questão do desemprego. Acho que o anúncio é para minimizar a rejeição que ele sofre", disparou o petista.
Professor da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), o cientista político Leon Victor de Queiroz avalia que a proposta de Bolsonaro pode ajudá-lo a criar uma relação direta de empatia com a população sem passar pelos governadores. “Pode ser uma sinalização de que o governo vai se relacionar, não com governos, mas direto com a população e com prefeitos. A medida deve injetar recurso nas economias municipais e isso ajuda, pois as prefeituras são muito massacradas com a distribuição tributária e os fundos municipais dependem da volatilidade da economia. Então, com mais recurso para a população, as prefeituras podem arrecadar mais. Claro que não deve mudar de forma significativa o PIB do País, mas melhora um pouco a imagem do governo”, disse.
Na visão do economista Écio Costa, a iniciativa – que, em Pernambuco, soma-se a proposta semelhante do governador Paulo Câmara (PSB) – pode ajudar a alavancar a economia local. “Se somarmos os benefícios que serão distribuídos pelos governos estadual e federal, haverá cerca de R$ 300 milhões a mais circulando na economia de Pernambuco. Em sua maioria, as pessoas que receberem esses valores vão gastar na compra de bens de necessidade básicas e esses itens geram movimentação na economia e podem, inclusive, retornar aos cofres públicos através dos impostos que estarão sendo pagos”, avaliou.
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Preocupação
Presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único da Assistência Social, o deputado federal Danilo Cabral (PSB) disse achar positivas “medidas que ampliem a proteção social das pessoas”, mas afirmou estar preocupado com a capacidade do governo de honrar com o compromisso. “Atualmente, o governo federal só tem recursos para pagar os Benefícios de Proteção Continuada (BPC) e o Bolsa Família até o meio do ano”, disse o parlamentar.
O pagamento extra aos 13,7 milhões de beneficiários do programa custará R$ 2,58 bilhões. Questionado sobre de onde virão os recursos para esse pagamento, o ministro da Cidadania, Osmar Terra (MDB), disse que desde o governo de Michel Temer (MDB) o programa vem passando por um pente-fino. “Já vínhamos fazendo um pente-fino que se reflete este ano”, afirmou ele, que foi ministro do Desenvolvimento Social de Temer.
"Oficializamos hoje (ontem), junto ao Ministério da Cidadania a criação do 13º salário para os beneficiários do Bolsa Família, recursos oriundos em sua esmagadora maioria de desvios e recebimentos indevidos. Grande dia!”, escreveu o presidente Bolsonaro em sua conta do Twitter.
