O general da reserva Paulo Chagas, alvo de mandado de busca e apreensão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, afirmou ao jornal O Estado de S. Paulo ter certeza que a ordem judicial têm relação com o que ele escreve. Chagas é investigado no inquérito que apura supostas fake news contra ministros da Corte.
"Escrevo sobre o STF há muito tempo. Evito falar mal da Corte, Mas não de atos de pessoas da Corte. Estou em Campinas. Minha reação é de achar graça", disse. "Não tenho nada para esconder. Tudo o que faço e falo coloco no meu blog."
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Paulo Chagas afirmou que não ligou para o presidente Jair Bolsonaro ou alguém do Planalto após ter sido alvo da investigação. "Não é assunto para tratar com presidente da República", declarou o general.
Em seu Twitter, Paulo Chagas costuma fazer críticas ao Supremo. No dia 16 de março, o general escreveu. "A pressão popular sobre os ministros do STF está surtindo efeito. Se quem não deve não teme, por que Gilmar Mendes e Toffolli estão tão agressivos? O desespero indica que estamos no caminho da verdade! "Sustentar o fogo porque a vitória é nossa"."
Caros amigos, acabo de ser honrado com a visita da Polícia Federal em minha residência, com mandato de busca e apreensão expedido por ninguém menos do que ministro Alexandre de Moraes.
— General Paulo Chagas (@GenPauloChagas) 16 de abril de 2019
Quanta honra!
Lamentei estar fora de Brasília e não poder recebe-los pessoalmente.
Em março, o presidente do Supremo, Dias Toffoli, mandou abrir um inquérito contra "notícias fraudulentas (fake news), denunciações caluniosas, ameaças e infrações revestidas de animus caluniandi, diffamandi ou injuriandi, que atingem a honorabilidade e a segurança do Supremo Tribunal Federal, de seus membros e familiares, extrapolando a liberdade de expressão".
Na ocasião, o ministro citou um artigo do regimento interno do STF, segundo o qual, "ocorrendo infração à lei penal na sede ou dependência do Tribunal, o Presidente instaurará inquérito, se envolver autoridade ou pessoa sujeita à sua jurisdição".
Nas três páginas de manifestação, o presidente da corte suprema também aproveitou para frisar que o inquérito não investiga apenas ações criminosas "isoladamente praticadas", mas também busca identificar associações de pessoas que tenham como objetivo "perpetrar, de forma sistemática, ilícitos que vão de encontro aos bens jurídicos em questão".
"Amigo do amigo do meu pai"
Nesta segunda-feira, 15, no âmbito do inquérito, o ministro Alexandre de Moraes determinou à revista Crusoé e ao site O Antagonista que retirassem do ar imediatamente a reportagem intitulada "Amigo do amigo de meu pai", que cita o presidente do STF, Dias Toffoli. A revista repudiou a decisão e denunciou o caso como censura. Alexandre impôs ainda uma multa diária de R$ 100 mil em caso de desobediência.
O ministro não fez nenhuma declaração sobre sua decisão, mas a interlocutores próximos ressaltou que não impôs censura às publicações. Na avaliação de Alexandre de Moraes, "liberdade de imprensa impede a censura prévia, mas não responsabilização posterior".
O ministro do STF ressaltou que "a notícia se baseou na PGR, que a desmentiu, mesmo assim insistiram na fake news". "Isso está claro na decisão", disse.
