Após muito bate-boca entre os parlamentares e pressão dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Felipe Francischini (PSL-PR) (foto), a reforma da Previdência será votada no colegiado, nesta quarta-feira (17), a partir das 9h30. Para ser aprovada, a proposta precisa dos votos favoráveis de 34 dos 66 membros do colegiado.
As discussões terminaram às 23h28, após um atraso de 1 hora e 17 minutos, resultado de uma obstrução do PSOL na sessão da comissão no período da manhã. À noite, após o acordo de lideranças, concordou-se que a sessão fosse encerrada por volta das 23h30, após o fim da fala dos parlamentares, e a retomada no dia seguinte com a votação da PEC.
Como começou
No início do dia, Maia chamou líderes para a residência oficial para fazer um apelo para que a reforma seja votada ainda nesta semana. Simultaneamente, Francischini e alguns aliados de Maia membros da comissão, como João Roma (PRB-BA), faziam corpo a corpo no plenário do colegiado, tentando convencer deputados governistas a abandonarem seus tempos de fala ou serem sucintos.
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Os bastidores da negociação
A estratégia acelerou a discussão: até as 17h25 desta terça, todos os deputados favoráveis à reforma já haviam sido chamados. Poucos falaram, como Cacá Leão (PP-BA). Outros, como o Coronel Tadeu (PSL-SP), abriram mão. A líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP), usou menos da metade de seu tempo.
Francischini agradeceu aos parlamentares: “Economizamos mais de oito horas de debate”. Assim, a expectativa do governo e de Maia é de que seja possível fazer a votação da reforma hoje. Se isso se concretizará, porém, não é certo. A oposição segue em obstrução, e tentará avançar o máximo possível para jogar o debate para depois da Páscoa.
Segundo o deputado federal Danilo Cabral (PSB), um dos quatro pernambucanos membros da CCJ, entre as estratégias de obstrução, estão requerimentos de retirada de pauta ou de votação nominal, além de questionamentos ao conteúdo do parecer do relator, delegado Marcelo Freitas (PSL-MG).
“Isso vai garantindo a obstrução. Porque em cada situação dessa, você tem tempo de fala a favor, contra, os encaminhamentos dos partidos. A estratégia é cansar o inimigo”, afirmou o socialista.
O líder do PSOL, Ivan Valente (SP), reforçou a estratégia. Segundo ele, a primeira obstrução será não dar quórum para a votação. A oposição aposta que os governistas não conseguirão dar quórum. “São eles (governistas) que têm que dar quórum. Não está claro se o Centrão vai dar quórum”, disse Valente.
Segundo o deputado do PT José Guimarães (CE), a oposição pede a supressão de partes como a desconstitucionalização da Previdência, BPC, aposentadoria rural e capitalização. Outros pontos considerados ‘jabuti’ também estão sendo avaliados.
O líder do PP, Arthur Lira (AL), disse que os partidos do centro ainda resistem em aceitar mudanças fora da comissão especial, que é o colegiado que irá tratar do mérito da proposta.
A vice-presidente da CCJ, Bia Kicis (PSL-DF), disse que o ideal é que as mudanças aconteçam na comissão especial, mas que um acordo para votar a proposta, sem mudanças drásticas, é melhor do que não votar.
Para o líder do DEM, Elmar Nascimento (BA), “se todos colaborarem, dá sim” para votar a reforma nesta quarta na CCJ. Ele liberou que os correligionários, inscritos na comissão, reduzam seu tempo de fala. “É melhor que se vote logo e sinalizar para o Brasil que a Câmara tem a disposição de colaborar”, afirmou.
O deputado Pastor Eurico (Patriota) é o único da bancada pernambucana na CCJ que é a favor da reforma da Previdência, mas com ressalvas.
Ele garante que a bancada do governo está tranquila quanto à votação da proposta hoje. “Não estou preocupado se vamos virar a noite, a madrugada, se vai até de manhã, estou aqui para trabalhar. Estamos lutando, vamos para a frente. A tendência é votar, vamos ver”, disse o governista.
