As sinalizações mistas do governo federal sobre a reforma da Previdência, que já teve o próprio presidente Bolsonaro "desidratando" a proposta de antemão, não ajudam a garantir uma economia relevante com a reforma, avalia o presidente da Comissão Especial da Reforma na Câmara, deputado Marcelo Ramos (PR-AM), em entrevista à Rádio Eldorado.
"Cada vez que Bolsonaro fala sobre a reforma, ele retira alguma coisa", disse Ramos, lembrando que no mesmo dia em que o Ministério da Economia apresentou um novo cálculo sobre o impacto fiscal da proposta, passando de R$ 1 trilhão para R$ 1,14 trilhão de economia em dez anos, o próprio chefe de Estado brasileiro reconheceu que a proposta pode ser desidratada e a economia pode ficar em torno de R$ 800 bilhões. "Isso não ajuda em nada, vai contra o trabalho da própria equipe econômica."
Para Ramos, com exceção do Ministério da Economia, que "tem uma visão clara de projetos e propostas para o Brasil", o governo federal não tem planos concretos.
"Se Bolsonaro falar menos sobre a reforma até ela ser aprovada, vai ajudar bastante", comentou o deputado.
Favorável à reforma, mas com 'alguns ajustes'
Ramos diz ter consciência da necessidade de reformar o sistema previdenciário brasileiro. Ele vê, porém, "alguns ajustes" como necessários na proposta apresentada pelo governo.
"Não podemos fazer um ajuste fiscal exigindo este sacrifício do trabalhador rural, dos mais pobres que recebem o BPC", disse Ramos. "Da mesma maneira, não me parece correto com os professores deste País a mudança abrupta que está sendo colocada É preciso calibrar melhor as regras de transição deste grupo."
O presidente da Comissão Especial ainda afirmou que pretende aprofundar o debate sobre a proposta de mudança de regime, da repartição para a capitalização. "É um tema que não está claro nem aos deputados e nem à população brasileira", declarou.
Outro ponto na reforma criticado por Ramos é a reforma da Previdência nos Estados. "Os governadores têm que assumir a sua parcela de responsabilidade. É delicado impor a reforma aos Estados se os entes federados estão em situações muito diferentes entre si", disse. "A reforma não pode ter aplicação imediata sobre os regimes próprios dos servidores estaduais."
E acrescentou: "A reforma da Previdência dos Estados tem que ser feita pelos Estados."
Ao longo da entrevista, Ramos ressaltou que tais posições eram pessoais e não vão interferir na condução de seu trabalho na Comissão Especial. "Esta posição sobre a reforma dos Estados, repito, é pessoal. Todos sabem que sou favorável e entendo a reforma da Previdência como necessária."
