A Comissão Especial da Previdência deu início nesta tarde de terça-feira, 7, à sua segunda reunião. A intenção é que seja definido um calendário para os trabalhos no colegiado. Na primeira reunião, foi realizada a eleição da mesa diretora.
O presidente do colegiado, deputado Marcelo Ramos (PR-AM), e o relator da proposta de emenda constitucional da reforma, Samuel Moreira (PSDB-SP), discutiram previamente o plano de trabalho da comissão com as lideranças partidárias da Casa, inclusive com a oposição.
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O plano de trabalho apresentado pelo relator propõe que sejam realizadas 10 audiências públicas até o dia 29 de maio. Se aprovado, serão três audiências por semana. Moreira dividiu as audiências por temas, como integralidade e categorias de aposentadorias. No dia 21 de maio, por exemplo, ele quer uma audiência que debata aposentadoria de pessoa com deficiência e por invalidez. No dia seguinte, o debate seria sobre mulheres na Previdência e, no dia 23, trabalhador rural.
Segundo o relator, até agora 125 requerimentos, em sua maioria para realização de audiência, foram apresentados.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, deve vir quarta-feira no que deve ser a primeira audiência pública da comissão.
Ramos afirmou que a discussão sobre o calendário da segunda etapa, que será após a apresentação do relatório, vai ser debatida depois. Ramos ressaltou ainda que esse é apenas um plano e que pode haver alteração no número de audiências, desde que não atrase muito o debate.
PSB indica integrantes
O PSB indicou apenas nesta terça-feira, 7, seus membros para a Comissão Especial da Previdência. O partido tem direito a três cadeiras titulares no colegiado. Os deputados escolhidos são Lídice da Mata (BA), Heitor Schuch (RS) e Aliel Machado (PR)
O partido fechou questão contra a proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência apresentada pelo governo no fim de abril. A resolução prevê que o diretório voltará a se reunir para analisar o relatório sobre a PEC quando o documento for apresentado na Comissão Especial da Câmara.
