O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) afastou a chefe do Departamento de Meio Ambiente, Daniela Baccas, após o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, anunciar, na sexta-feira (17), uma análise que teria identificado "fragilidades na governança e implementação" dos projetos do Fundo Amazônia. O Departamento de Meio Ambiente do BNDES é responsável pela operação do Fundo Amazônia, criado em 2008 com doações de R$ 3,2 bilhões da Noruega e de R$ 200 milhões da Alemanha.
A AFBNDES, associação que representa os servidores do banco de fomento, marcou para a tarde de segunda-feira um ato de desagravo à funcionária afastada do cargo de chefia, que ocupa desde agosto de 2017. O afastamento foi revelado pelo jornal "Folha de S. Paulo" na sexta-feira.
Segundo o BNDES, a decisão de afastar Baccas da chefia é uma "prática natural enquanto se esclarecem as questões levantadas" pelo Ministério do Meio Ambiente e não representa "qualquer suspeita específica sobre a conduta dos funcionários do banco".
O anúncio dos resultados da análise feita nos projetos do Fundo Amazônia foi antecipado pela coluna "Direto da Fonte", do jornal O Estado de S. Paulo, na quinta-feira. Inicialmente, havia a informação de que o ministério teria feito a análise em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU), mas o órgão federal negou a informação na sexta-feira.
Salles anunciou os resultados na sede do Ibama em São Paulo, em entrevista coletiva. Segundo uma nota oficial publicada no site do ministério ainda na sexta-feira, a análise foi feita numa amostra de 30% dos 103 contratos já firmados pelo Fundo Amazônia desde 2008.
O fundo faz financiamentos não-reembolsáveis em projetos de prevenção e combate ao desmatamento, e de conservação e uso sustentável na Amazônia. O BNDES é responsável pelo gerenciamento dos recursos, além de selecionar e acompanhar os projetos. Os 103 projetos já apoiados teve aprovado um total de R$ 1,868 bilhão, do qual já foi desembolsado R$ 1,090 bilhão. O fundo apoia projetos propostos por governos - prefeituras e Estados, mas também a União, incluindo o Ibama -, por ONGs e universidades.
Conforme a nota oficial do ministério, Salles disse que a análise revelou que "há relatórios de desempenho sem informação, ausência de visitas in loco, prestação de contas sem o respectivo documento e que não corresponde aos relatórios de atividade". "Precisamos ter mecanismos que possam dar uma melhor destinação e escolher projetos que tenham sentido entre si e que possam ter os resultados mensurados", disse Salles, diz a nota do ministério.
Em nota divulgada no sábado, em que justificou o afastamento de Baccas, o BNDES destaca que o Fundo Amazônia "tem tido papel relevante para a preservação do principal bioma do Brasil, com impacto positivo nas populações dedicadas ao extrativismo e em diversas comunidades indígenas". Sobre a análise anunciada por Salles na sexta-feira, a nota do banco de fomento diz que ações para além do afastamento da funcionária da função de chefia ainda dependem de notificação.
"Outras ações, como uma abertura de comissão de averiguação interna, se darão apenas depois de a instituição ser notificada formalmente pelo MMA, em linha com o compromisso com a transparência e cooperação com as instâncias de controle institucional que vêm norteando a ação do banco", diz a nota.
O BNDES ressaltou também que "tem promovido o fortalecimento no controle e acompanhamento do Fundo Amazônia" e que "proporcionou amplo acesso a todo material relacionado às atividades do fundo" para o ministério. Técnicos do BNDES que trabalham no Fundo Amazônia vêm relatando atritos com o Ministério do Meio Ambiente desde o início de fevereiro.
A Embaixada da Noruega no Brasil saiu em defesa da gestão atual, rebatendo as críticas de Salles. Em nota divulgada também na sexta-feira, a embaixada classificou o fundo como "uma das melhores práticas globais de financiamento com fins de conservação e uso sustentável de florestas". O Fundo Amazônia "estimulou parcerias semelhantes de financiamento climático em todo o mundo", disseram os noruegueses, que procuraram afastar suspeitas de irregularidades na aplicação dos recursos.
"A Noruega está satisfeita com a robusta estrutura de governança do Fundo Amazônia e os significativos resultados que as entidades apoiadas pelo Fundo alcançaram nos últimos 10 anos. Não recebemos nenhuma proposta das autoridades brasileiras para alterar a estrutura de governança ou os critérios de alocação de recursos do Fundo. O relatório do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre a auditoria do Fundo Amazônia em 2018 conclui que: '(...) de maneira geral, os recursos do Fundo Amazônia estão sendo utilizados de maneira adequada e contribuindo para os objetivos para o qual foi instituído'", diz a nota da embaixada.
