Em entrevista à Rádio Jornal, o procurador José Robalinho, candidato na lista tríplice para Procuradoria Geral da República, defendeu a Ação Civil Pública ingressada nesta quinta-feira (30), pelo Ministério Público Federal (MPF) na Justiça Federal do Rio Grande do Norte, que busca a condenação do ministro da Educação, Abraham Weintraub. Segundo o processo, o ministro teria sugerido que as universidades federais do RN deveriam substituir terceirizados por alunos.
"O ministro parece ter o gosto por polemizar, pela polêmica cultural. Eu não o conheço pessoalmente. É preciso entender que as autoridades tem que ter respeito. É muito importante em uma democracia respeitar o limite de cada qual. É assim que funciona a democracia", afirmou Robalinho quando questionado sobre o assunto.
A declaração do ministro foi dada em entrevista concedida em 30 de abril, de que “universidades que, em vez de procurar melhorar o desempenho acadêmico, estiverem fazendo balbúrdia, terão verbas reduzidas”. Para o MPF, a fala demonstra “clara vontade discriminatória por parte do réu.
“A proposta parte da premissa inafastável de que, para Sua Excelência, os respectivos alunos são desocupados, não realizando a contento as atividades de ensino, pesquisa e extensão a ponto de ostentarem tempo livre para, ilegalmente, exercerem tarefa que cabe à Administração”, reforça a ação.
Outro depoimento que foi anexado no processo e que foi denominada pelos autores da ação como 'ofensiva e discriminatória' de Abraham, aconteceu no dia 20 de maio durante reunião com reitores e membros da bancada parlamentar do Rio Grande do Norte. Ao ser questionado sobre a falta de recursos para o pagamento do serviço de limpeza na Ufersa, UFRN e IFRN, o ministro propôs que “se chamasse o CA e o DCE” para fazer os serviços.
Os centros acadêmicos (CAs) e diretórios centrais dos estudantes (DCEs) são órgãos de representação dos alunos e a prestação desses serviços pelos seus integrantes seria ilegal, afirma o MPF.
Quando questionado sobre a presença de segurança pública nas universidades brasileiras, o procurador disse que é favor, mas que precisa ter limites quando o houver manifestações. "Segurança pública dentro das universidades eu defendo. Agora, claramente a polícia não pode entrar no campus para reprimir qualquer tipo de manifestação. É até o lugar mais correto que existe para se ter esse tipo de debate", completou.
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Raquel Dodge e sua possível recondução
Sobre a procuradora-geral Raquel Dodge estar se esforçando para ser reconduzida por Jair Bolsonaro (PSL) antes da eleição da lista tríplice para procurador-geral da República, Robalinho afirmou que seria ruim para o País e para o Ministério Público Federal.
"É muito ruim para o País e para o MPF essas questões da recondução de Raquel. É muito ruim para instituição enxergar e eu não posso negar de que ela está tentando chegar nesse instituto pela lista tríplice, o que é importante para o MPF", ressalta. Robalinho ainda disse que o presidente precisa entender de forma clara o que estaria acontecendo.
Raquel Dodge também poderá ser reconduzida para um novo mandato de dois anos mesmo sem ter se candidatado à lista da ANPR.
Ao todo, dez procuradores se candidataram a eleição da lista tríplice da ANPR acontecerá em 18 de junho e será presidida pelo próprio Robalinho. Se candidataram: Antonio Carlos Fonseca Silva, subprocurador; Blal Dalloul, procurador regional; José Bonifácio Borges de Andrada, subprocurador; José Robalinho Cavalcanti, procurador regional; Lauro Cardoso, procurador regional da República; Luiza Frischeisen, subprocurador; Mário Bonsaglia, subprocurador; Nívio de Freitas Silva Filho, subprocurador; Paulo Eduardo Bueno, subprocurador; Vladimir Aras, procurador regional da República.
