O ex-presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e procurador, José Robalinho Cavalcanti, criticou o vazamento de trechos da conversa entre o atual ministro Sergio Moro e o procurador Deltan Dallagnol. Segundo ele, a conversa, divulgada pelo site The Intercept no último domingo (09), seria uma 'prova ilícita' e que não poderia ser usada como acusação.
"Não há nenhuma dúvida que a prova é ilícita, ela não pode ser usada e não apenas ela não pode ser usada, como também a teoria dos frutos da árvore envenenada, que é adotada no direito brasileiro. Essa teoria afirma que qualquer prova derivada dessas provas ilícitas também não pode ser usada", disse Robalinho em entrevista à Rádio Jornal, nesta quarta-feira (12).
Durante a entrevista, o procurador lembrou que segundo a lei, o único fator que impede um juiz e um procurador de trabalharem juntos seria uma amizade íntima. "Se isso existisse entre o Sergio Moro e o Deltan Dallagnol, com toda exposição que os dois tem, a imprensa já teria divulgado há muito tempo", cravou. Robalinho ainda disse que contatos cordiais existem entre advogado, juízes e procuradores de maneira 'absolutamente normal'. "É um meio jurídico só".
Quando questionado sobre possíveis consequências da conversa, o ex-presidente da ANPR disse que há um exagero das pessoas que sempre buscaram 'atacar' a Lava Jato. "Essas pessoas que querem atacar a Lava Jato, conseguiram através de um ato criminoso, mas quero explicar que o ato criminoso não é da imprensa, não é sequer do site Intercept, isso está muito claro. A obtenção da informação foi criminosa e proposital. Surgiu para atacar a operação de maior sucesso de combate a corrupção", afirmou Robalinho.
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Críticas a postura de Dodge
No fim da entrevista, José Robalinho criticou a postura da Procuradoria Geral da República (PGR), mas principalmente da procuradora-geral, Raquel Dodge, por até o momento não ter se pronunciado sobre o tema. O procurador lamentou e disse estar decepcionado.
"Eu tenho que dizer que saltou aos olhos de nós todos o silêncio da procuradora-geral. Até ontem à noite não se tinha ouvido nenhum posição. Da doutora Raquel Dodge não se ouviu a voz ainda para falar sobre o assunto. E o procurador-geral, nesse momento de crise na sua instituição, deveria ser o primeiro a falar, o primeiro a se apresentar, a esclarecer para a população o que está acontecendo, defender a ordem jurídica e defender a sua instituição", lamentou.
O mandato da atual procuradora-geral, Raquel Dodge, acaba em setembro. Ela foi indicada para o cargo em 2017 pelo então presidente Michel Temer. Raquel Dodge poderá ser reconduzida para um novo mandato de dois anos na PGR mesmo sem ter se candidatado à lista tríplice. Robalinho, entretanto, critica a possibilidade.
Após as eleições internas, em junho, os três nomes mais votados serão levados ao presidente Jair Bolsonaro (PSL), a quem a constituição dá a prerrogativa de indicar o ocupante da cadeira. Cabe ao presidente da República escolher, a cada dois anos, o procurador-geral. Ele não é obrigado a indicar um nome da lista tríplice o que dá a possibilidade de Raquel Dodge ser reconduzida ao cargo.
A lista tríplice é tradicionalmente promovida pela Associação Nacional dos Procuradores da República desde 2001 e já se tornou um costume constitucional. A eleição para será realizada em todas as unidades do MPF de todo o Brasil, em 18 de junho, das 10h às 18h30. Além de José Robalinho, mais nove pessoas concorrem ao cargo.
Ouça a entrevista na íntegra:
A repercussão da reportagem
Nota do ministro Sergio Moro
"Sobre supostas mensagens que me envolveriam publicadas pelo site Intercept neste domingo, 9 de junho, lamenta-se a falta de indicação de fonte de pessoa responsável pela invasão criminosa de celulares de procuradores. Assim como a postura do site que não entrou em contato antes da publicação, contrariando regra básica do jornalismo. Quanto ao conteúdo das mensagens que me citam, não se vislumbra qualquer anormalidade ou direcionamento da atuação enquanto magistrado, apesar de terem sido retiradas de contexto e do sensacionalismo das matérias, que ignoram o gigantesco esquema de corrupção revelado pela Operação Lava Jato."
O que disse Deltan Dallagnol
“Os procuradores da Lava Jato não vão se dobrar à invasão imoral e ilegal, à extorsão ou à tentativa de expor e deturpar suas vidas pessoais e profissionais”. https://t.co/cTcm0qmKdo
— Deltan Dallagnol (@deltanmd) 9 de junho de 2019
Nota do ex-presidente Lula
Nota da defesa do ex-presidente Lula. #vazajato #LulaLivreDomingoSDV https://t.co/9li1QdlWls
— Lula (@LulaOficial) 9 de junho de 2019
