Um grupo de juízes federais solicitou a suspensão de Sergio Moro da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), na segunda-feira (24). Os 30 juízes que emitiram a solicitação esperam que o órgão apure as circunstâncias das conversas entre o atual ministro e membros do Ministério Público Federal, que foram divulgadas pelo site The Intercept Brasil. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.
"Entendemos que as condutas expostas na publicação jornalística, caso confirmadas, são totalmente contrárias aos princípios éticos e às regras jurídicas que devem reger a atuação de um magistrado, pois quando um juiz atua de forma parcial, chegando ao ponto de confundir sua atuação com a do órgão acusador, a credibilidade do Poder Judiciário é posta em xeque", diz a nota encaminhada pelos magistrados.
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Se a vericidade das conversas for confirmada, os juízes esperam que Moro perca o título de sócio benemérito da associação. O ministro foi aprovado pela diretoria da entidade, mas o título ainda não foi oficialmente concedido. A honraria foi divulgada em outubro do ano passado. O título é concedido a pessoas ou empresas que contribuíam com servições relevantes à Ajufe, mesmo que não magistrados, diz o estatuto do órgão.
O grupo solicita que seja aberto um processo administrativo disciplinar. Ainda de acordo com a nota emitida, no caso de comprovação das mensagens, as "condutas apontadas, se configurado o desrespeito ao Estatuto e o prejuízo moral causados à Ajufe, ao Poder Judiciário e ao Estado Democrático de Direito", diz trecho. Caso isso aconteça, Moro poderá ser excluído do quadro social da entidade. O órgão representa cerca de 2 mil juízes federais no Brasil.
"As reportagens em questão indicam que pode ter havido uma interação heterodoxa entre o então magistrado Sérgio Moro e membros do MPF. São narrados, no corpo das matérias, série de episódios que, caso venham a ser confirmados, são de extrema gravidade. Segundo os diálogos, o representado aconselha e orienta a acusação, cobra agilidade; refere-se a pessoas delatadas como inimigos, sugerindo que apenas 30% sejam investigados; fornece 'fonte' a membro do MPF; sugere a substituição de uma procuradora em determinada audiência, demonstrando preocupação com o desempenho da acusação; antecipa decisão a uma das partes, e desdenha da Defesa", diz a nota.
Cancelamento da homenagem
O grupo alega que Moro terá direito à ampla defesa, porém esperam que a homenagem seja cancelada "Os fatos revelados na matéria jornalística, não negados pelo representado, se porventura comprovados, indicariam ofensa ao Estado Democrático de Direito, comprometimento da imparcialidade da jurisdição e fomento de descrédito do Poder Judiciário como um todo e da Justiça Federal, em especial. Entendemos, portanto, que a confirmação da prática de tais condutas impede a homenagem ou o título honorífico por parte da Ajufe, sob pena de comprometimento da credibilidade da associação e do próprio Poder Judiciário perante a sociedade, afirma os juízes.
Vazamento
Os juízes ainda alegaram que a divulgação das mensagens pelo The Intercept está protegida pela Constituição Federal. "Em que pese a controvertida legalidade na forma de obtenção das referidas mensagens, a merecer investigação sob as regras do devido processo legal e as garantias constitucionais, a divulgação por órgão de imprensa está protegida pelo artigo 5º, inciso XIV, da Constituição da República", afirma a representação.
