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Associação de juízes não aceita pedido de exclusão de Moro

Segundo a Associação, não existem provas concretas sobre as irregularidades das conversas

JC Online
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Publicado em 26/06/2019 às 9:45
Foto: Pedro França/Agência Senado
Segundo a Associação, não existem provas concretas sobre as irregularidades das conversas - FOTO: Foto: Pedro França/Agência Senado
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Após um grupo de 30 juízes solicitar a exclusão e o cancelamento do título de sócio benemérito do atual Ministro da Justiça Sérgio Moro, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) não aceitou e arquivou o pedido. A Ajufe representar cerca de dois mil juízes federais de todo o Brasil. As informações são da Folha de S.Paulo.

Segundo a Associação, não existem provas concretas sobre as irregularidades das conversas. "Não existem elementos comprobatórios concretos, com base no estatuto da Ajufe, que justifiquem a instauração de processo administrativo, conforme solicitado no requerimento. Além disso, a evidente ilegalidade na obtenção das provas já impediria a instauração”, diz o pronunciamento da entidade.

Um outro grupo, com 271 juízes do órgão, divulgou um requerimento de apoio ao atual ministro e ex-juiz. "[somos]contrariamente a qualquer tentativa de se tisnar de mácula ética a conduta do ex-juiz federal Sérgio Fernando Moro, assim como retirá-lo dos quadros associativos da Ajufe", diz a moção.

Ainda na nota, os juízes afirmaram que as mensagens vazadas não demonstram que Moro foi parcial no caso do julgamento do ex-presidente Lula.

"[As mensagens] revelam ainda o diálogo interinstitucional republicano rotineiro em todos os fóruns do país, em relação ao qual magistrados, membros do Ministério Público, das Forças Policiais e membros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) estabelecem comunicação, muitas vezes verbal, mas também por aplicativos, de forma a resolver dúvidas, esclarecer procedimentos e impedir procrastinação e nulidades. O magistrado como centro decisório desse complexo sistema não se encontra impedido de dialogar com os demais atores envolvidos sobre questões não relacionadas ao mérito da ação", afirmam os juízes.

Pedido de exclusão

Na segunda-feira (24), um grupo de juízes federais solicitou a suspensão de Sergio Moro da Associação. Os 30 juízes solicitaram que o órgão apure as circunstâncias das conversas entre o atual ministro e membros do Ministério Público Federal, que foram divulgadas pelo site The Intercept Brasil.

No requerimento, os 30 juízes entendem que "as condutas expostas na publicação jornalística, caso confirmadas, são totalmente contrárias aos princípios éticos e às regras jurídicas que devem reger a atuação de um magistrado. 

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