Disposto a incluir estados e municípios na reforma da Previdência, o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo Maia (DEM), afirmou na saída do encontro com governadores do Nordeste, em Brasília, que vai continuar havendo "conversas" entre os gestores e o parlamentar. O evento aconteceu em Brasília, nesta quarta-feira (26).
"Estamos conversando. Os governadores colocaram aquilo que é relevante para eles. Eu coloquei aquilo que eu acho que pode ser construído. Vou conversar com os líderes depois do almoço e depois volto a conversar com os governadores para ver a gente consegue encontrar um denominador comum, aonde a participação dos estados volte para a PEC", disse o presidente em conversa com jornalistas no fim da reunião com os governadores nordestinos no fim desta manhã.
Ainda de acordo com Maia, não há data definida para a votação da matéria no Plenário da Câmara e que será preciso um debate justo sobre o assunto para que se tenha um bom acordo. "Eu não sei. pode ser votado na quinta, na terça. Eu acho que dois, três dias para um bom acordo, vale muito mais o bom acordo para a gente transmitir para a sociedade otimismo em relação às reformas, em relação à nossa responsabilidade para recuperação das contas públicas de estados, municípios e da União e, principalmente, segurança jurídica para os investimentos de longo prazo do setor privado", completou o parlamentar.
Presente no encontro, o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), ressaltou que será preciso ter a cobertura no déficit da previdência para que os gestores possam pensar em apoiar a matéria e iniciar os diálogos. "Se o problema incluir esse e aquele item, e se tiver em contra partida as condições da cobertura do déficit da previdência como um objetivo da reforma, é possível com isso que a gente possa trabalhar, porque os estados ganham e o povo ganha", disse Dias.
O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), esteve presente no evento, mas preferiu não comentar sobre o assunto.
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Encontro
Em nova tentativa, os governadores do Nordeste desembarcaram em Brasília, nesta quarta-feira (26), para pressionar o Congresso para que inclua estados e municípios na reforma da Previdência. O presidente da Câmara dos Deputados havia declarado na última terça-feira (25) que iria conversar com governadores para incluir estados no texto da reforma da Previdência ainda na comissão especial.
Maia, disse que é possível reincluir estados e municípios na reforma ainda na comissão especial. Maia admitiu até adiar a votação da reforma na comissão para a semana que vem caso seja feito um acordo com os governadores.
Andamento da matéria
Na semana passada, em dois dias de debates, 75 deputados foram ouvidos. Até ontem, ainda faltavam 40 parlamentares inscritos para discutir o relatório. Segundo o presidente da Comissão Especial que analisa a reforma, deputado Marcelo Ramos (PL), após o encerramento da fase de debates, o relator irá apresentar um voto complementar com algumas alterações ao seu texto. Assim, explica o deputado, será necessário abrir prazo para apresentação dos destaques dos parlamentares com sugestões de mudanças na matéria.
"Se for aprovado um desses requerimentos, nós podemos ter a votação adiada por uma, duas, três, quatro ou até cinco sessões. Se um desses requerimentos não for aprovado, poderemos dar início ao processo de votação", disse em entrevista à Rádio Jornal, nesta quarta-feira (26).
Após a leitura do voto complementar, do relator da matéria, o deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), a próxima etapa será abrir prazo para apresentação dos destaques com sugestões de mudanças na matéria. Depois da votação do relatório na comissão especial, o texto será apreciado no plenário da Câmara e precisará de uma aprovação de três quintos dos deputados (308) em dois turnos. Caso aprovada, a proposta segue para análise dos senadores.
