Previdência

Sem Paulo, governadores do NE se reúnem para debater Previdência

O encontro acontece na manhã desta terça-feira (02), em Brasília, com a presença do presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia

Da Editoria de Política
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Publicado em 02/07/2019 às 8:35
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Foto: Filipe Jordão/JC Imagem
O encontro acontece na manhã desta terça-feira (02), em Brasília, com a presença do presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia - FOTO: Foto: Filipe Jordão/JC Imagem
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Sem contar com a presença do governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), gestores de alguns estados do Nordeste se reunirão com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), para debater sobre a reinclusão de estados e municípios na reforma da Previdência, às 10h30 desta terça-feira (02), em Brasília. O JC confirmou a presença dos governadores da Paraíba, Alagoas e Piauí. 

A percepção é que os governadores do Nordeste não vão entregar os votos esperados para a aprovação da reforma em troca da mudança. Os gestores estaduais estariam muito mais empenhados no encaminhamento de um pacote de projetos que pode gerar receita às suas regiões no curto e médio prazos, do que na reforma da Previdência. Além de gerar recursos apenas a longo prazo, a proposta tem seu caráter impopular e pode trazer consequências para o debate eleitoral do ano que vem.

Na noite dessa segunda-feira (1º), os governadores que já estavam em Brasília se reuniram com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). O tema da conversa teria sido a reinclusão de estados e municípios na reforma. Estiveram presentes os gestores do Ceará, Camilo Santana (PT); do Pará, Helder Barbalho (MDB); do Piauí, Wellington Dias (PT); da Paraíba, João Azevedo (PSB); e de Alagoas, Renan Filho (MDB).

Após o encontro entre Maia e os governadores do Nordeste, deverá ser retomada a leitura do relatório pelo deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). A votação deverá ser concluída entre a próxima quarta-feira (03) e a quinta-feira (04).

Estados e municípios

A reinclusão dos Estados e municípios na proposta, no entanto, ainda depende do resultado de conversas entre o Congresso e governadores, principalmente os do Nordeste. A solução desse impasse ainda está bastante indefinida e pode ficar para um segundo momento, com a apresentação de um projeto de lei complementar ou outra medida, após a aprovação da proposta na Câmara.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tenta costurar ainda nesta segunda-feira um acordo com as legendas que apoiam a medida para que nenhuma delas apresente destaques ao texto de Samuel Moreira (PSDB-SP) na comissão. Isso evitaria a desidratação da proposta e, principalmente, atrasos na conclusão da votação no colegiado. O principal impasse nesse ponto parte justamente do PSL, que quer afrouxar as regras para aposentadoria dos servidores da segurança pública nos Estados e municípios. Maia deve se reunir nesta segunda com representantes da bancada da bala para debater a questão.

Outros partidos, como o PSDB, aguardam essa costura para definirem se vão apresentar destaques ou não. Os tucanos pressionam por mudanças na regra de cálculo e podem pleitear alterações na questão das pensões, mas estão dispostos a seguir a orientação de Maia. Já o PSB, partido que se coloca na oposição, deve manter um destaque que pede revisão do fim do repasse dos recursos do Fundo de Apoio ao Trabalhador (FAT) ao BNDES.

Calendário

Apesar de as lideranças darem como certa a leitura do voto complementar de Samuel Moreira na terça-feira, o evento ainda não foi registrado no site da Câmara.

Após a leitura do novo texto, deputados membros da comissão terão um tempo para apresentação de destaques e apenas depois disso é que será iniciada a votação, que pode levar mais de um dia, mas mesmo assim a expectativa é que seja concluído até o fim da semana.

Maia já afirmou que, mesmo diante das dificuldades, ele quer manter o calendário e aprovar a reforma no plenário da Câmara, antes do recesso que começa dia 18 de julho.

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