Em entrevista ao programa Fantástico, da TV Globo, exibida na noite de ontem, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, afirmou que aceitaria um pedido de desculpas do presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL). No início da semana passada, Bolsonaro afirmou que poderia contar a Felipe o que aconteceu com o pai do advogado, o desaparecido político pernambucano Fernando Santa Cruz – preso em fevereiBolsonaro afirmou que poderia contar a Felipero de 1974 e jamais localizado. A declaração detonou uma polêmica que culminou com a troca de quatro pessoas da Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos.
“(Aceitaria) com toda certeza”, afirmou Felipe Santa Cruz ao ser perguntado sobre um eventual pedido de desculpas de Bolsonaro, para emendar dizendo que “minha vida foi construída para negar o rancor”. Santa Cruz também confirmou que deseja ouvir o que o presidente sabe sobre o episódio.
PROCESSO
Sendo assim, prossegue no Supremo Tribunal Federal (STF) o pedido para que o presidente da República se explique sobre as declarações. Na polêmica entrevista, Bolsonaro afirmou que Fernando Santa Cruz teria sido “justiçado”, ou seja, morto por colegas da Ação Popular, grupo de esquerda ao qual pertencia. Jair Bolsonaro tem pouco menos de 15 dias para dar explicações à Corte sobre o que teria acontecido ao militante – mas não é obrigado a fazê-lo.
A família de Fernando Santa Cruz pretende reabrir o caso a partir de uma provocação à Corte Interamericana de Direitos Humanos, entidade da Organização dos Estados Americanos (OEA). Antes, será feita uma representação à Procuradoria Geral da República (PGR) para que o caso seja investigado.
Por sua vez, Bolsonaro já teria demonstrado disposição de ir ao STF dar as explicações solicitadas pela família Santa Cruz. Na entrevista em que falou do caso, o presidente declarou que, pela experiência como militar e pela convivência com pessoas que protagonizaram o período, podia afirmar que Fernando Santa Cruz teria sido vítima dos próprios colegas de Ação Popular. O presidente se referiu como “balela” aos documentos que comprovam que o militante de esquerda foi preso pela Aeronáutica no dia 22 de fevereiro de 1974. Jair Bolsonaro também questionou o trabalho da Comissão Nacional da Verdade.
Na quinta-feira (1/8), por decreto, o presidente trocou quatro integrantes da Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos. Entre eles, a presidente do colegiado, a procuradora da República Eugênia Augusta Gonzaga Fávero. No lugar, entraram pessoas mais afinadas politicamente com Bolsonaro, entre elas um coronel da reserva do Exército e um deputado federal do PSL do Paraná, ambos com histórico de defesa do regime militar nas redes sociais.
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