TRIBUTOS

Com Zona Franca e desigualdades, reforma tributária é mais difícil, diz Maia

Reforma tributária já começou a ser discutida na Câmara dos Deputados

Carolina Fonsêca
Carolina Fonsêca
Publicado em 12/08/2019 às 13:14
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Foto: Marcelo Camargo/Agência
Reforma tributária já começou a ser discutida na Câmara dos Deputados - Foto: Marcelo Camargo/Agência
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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que a aprovação da reforma tributária é mais difícil que a da Previdência por conta da necessidade de "resolver" a Zona Franca de Manaus e das desigualdades existentes. "É um embate diferente. Estou convencido de que temos um parlamento reformista para dar uma contribuição forte não ao governo, mas ao País", afirmou ele, em evento do Santander Brasil, em São Paulo, no período da manhã.

Maia lembrou que a reforma tributária já começou a ser discutida na Câmara dos Deputados, mas que se a questão dos Estados não for tratada, não será uma "reforma eficaz".

Segundo ele, o imposto que incide sobre mercadorias e serviços (ICMS) é parte dos problemas dos brasileiros.

"Teremos atores distintos para não fazermos mudanças ou para incluir restrições naquilo que pretendemos fazer (com a reforma tributária). Precisamos do mesmo patriotismo dos brasileiros e empresários para a reforma tributária", afirmou Maia.

O presidente da Câmara foi além e chamou empresários brasileiros a colaborarem com a reforma tributária e voltar a pagar mais tributos.

"A sociedade paga mais tributos que muitos setores da economia", acrescentou Maia, discursando exatamente para uma plateia de empresários, clientes do banco Santander.

Ele chamou, ainda, a atenção para a necessidade de se evitar a judicialização tributária no Brasil.

Spread bancário

O presidente da Câmara dos Deputados também disse que é preciso avançar na sinalização da redução do spread bancário no País à sociedade brasileira. "Temos duas agendas com o BC, uma cambial e outra de redução de spread. São temas que vão ajudar muito, tendo a autonomia do Banco Central como um terceiro tema", comentou.

Segundo ele, o governo está mandando alguns projetos e também há ainda mudança na regulação por parte de agências, citando, por exemplo, o setor de seguros. Disse ainda que espera "agilidade necessária" para que esses temas ajudem o Brasil a avançar.

Maia mencionou ainda que tem trabalhado em dois temas muito polêmicos: saúde e educação. Ele cobrou regras mais claras para esses setores e defendeu parcerias entre a iniciativa pública e a privada. "Sei que é uma questão polêmica e que corporações vão brigar contra isso. Mas é o único caminho de avançar, reduzindo custo", disse ele.

Quanto ao setor de saúde, o presidente da Câmara afirmou que a desregulamentação é polêmica. "Saúde e educação precisam de melhores regras para que possamos voltar a gerar confiança nos investidores internacionais e locais com o apoio privado e de uma sociedade que clama por investimentos nos Estados como um todo", disse Maia. "Precisamos de todos para que o Brasil esteja de volta nos trilhos e de volta ao crescimento e com geração de empregos", finalizou.

'Desenlace' da reforma tributária dentro de 30 dias

O secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, afirmou nesta segunda-feira, 12, que "dentro de 30 dias" deve haver o "desenlace" da reforma tributária. O governo prepara uma proposta para reformar os tributos federais. Ao mesmo tempo, tramita na Câmara uma reforma elaborada pelo tributarista Bernard Appy e assinada pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP), que envolve também os tributos estaduais e municipais.

"Iremos iniciar uma série de exposições das principais linhas de ações", disse Cintra, em apresentação que realiza na Associação Comercial de São Paulo (ACSP), no centro da capital paulista.

O secretário afirmou também que nos próximos dias o ministro da Economia, Paulo Guedes, deve fazer uma apresentação na qual vai expor um "leque de projetos" de várias secretarias do Ministério

"Ele fará um detalhamento mais explícito de todos os itens que vão compor a agenda de política econômica", disse Cintra.

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