O presidente Jair Bolsonaro (PSL), disse nesta quinta-feira (29), em transmissão nas redes socais, que o próximo indulto de natal deve beneficiar policiais presos ''injustamente''. ''Vou escolher alguns colegas policiais que estão presos injustamente. Presos por pressão da mídia. Espero que o pessoal me abasteça de nomes'', afirmou o presidente.
O indulto é concedido por decreto presidencial para perdoar presos condenados a determinados crimes não violentos. Em 2018, o ex-presidente Michel Temer desistiu de editar o decreto, pois o Supremo Tribunal Federal (STF) não havia julgamento validade do decreto que assinado no ano anterior, que reduzia as restrições e incluir condenados por corrupção entre os beneficiados. Em maio deste ano o Supremo declarou constitucionalidade do indulto de Temer.
Leia Também
- Indulto assinado por Temer beneficia condenados no mensalão
- Raquel Dodge é contra indulto humanitário a Maluf
- Com base em decreto de Temer, condenados no Mensalão a caminho de indulto
- Opinião: Indulto intacto
- Dodge diz que decisão do STF sobre decreto de indulto é preocupante
- Supremo valida indulto de Natal assinado por Temer
- Governo publica indulto a presos com doenças graves
- Bolsonaro vai conceder indulto a presos com doença grave
Abuso de autoridade
Bolsonaro disse que ''bons artigos'' da Lei de Abuso de Autoridades devem ser mantidos. O presidente lembrou que o ministro da Justiça e Segurança Pública já propôs vetos sobre alguns pontos. ''A gente vai analisar e vamos decidir'', disse Bolsonaro. O presidente tem até 5 de setembro para definir vetos sobre o projeto.
Projeto anticrime
O presidente disse que aguarda a aprovação do projeto anticrime de Moro no Congresso. E sinalizou que enviará depois um projeto do governo sobre retaguarda jurídica, que ele negou ser uma ''carta branca para matar''. "Permite ao policial, ao terminar uma missão, ser condecorado e não processado."
Bolsonaro disse que ainda não apresentou o projeto ''para não complicar''. ''É complicado muitas vezes o tratamento com o Legislativo. Começa a ter reações com um projeto e o outro e não vai para frente'', afirmou.
Moro
O presidente voltou a sinalizar alinhamento com o ministro Moro. Disse que tem ''responsabilidade'' sobre o ministro, mas que ele não é ''subordinado nem empregado, é colaborador''.
O presidente disse que pode ter divergências com o ministro sobre ''alguma coisa que a gente gostaria que fosse feito''. No entanto, ''a imprensa potencializa'' estes casos, afirmou. ''Não tenho nenhum problema com Moro'', disse.
Numa espécie de ato público de desagravo após desentendimentos recentes, o presidente Bolsonaro e o ministro da Justiça participaram nesta quinta-feira (29), lado a lado, de evento no Palácio do Planalto. Em seu discurso, o presidente se referiu ao auxiliar - que chegou a ter o status de ''superministro'' - como ''patrimônio nacional''. O gesto público de trégua destoa do tom adotado por Bolsonaro nos últimos dias em relação a Moro.
Bolsonaro anuncia troca de caneta porque a Bic é francesa
A troca de farpas continua entre Jair Bolsonaro e o presidente francês, Emmanuel Macron. Desta vez, o presidente brasileiro anunciou, na live desta quinta-feira (29), que vai trocar sua famosa caneta por uma da marca Compactor porque ''a Bic é francesa''.
O assunto surgiu enquanto Bolsonaro e o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, discutiam sobre o direito à "saidinha" de presos em determinadas ocasiões.
