EX-PGR

Membros de conselho do MP podem pedir investigação contra Janot

Segundo um subprocurador do MPF, a conduta de Janot é passível da cassação da aposentadoria

Marcelo Aprigio
Marcelo Aprigio
Publicado em 30/09/2019 às 7:55
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Foto: Marcelo Camargo/ABr
Segundo um subprocurador do MPF, a conduta de Janot é passível da cassação da aposentadoria - FOTO: Foto: Marcelo Camargo/ABr
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Membros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) estudam pedir investigação contra a conduta do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot depois das polêmicas declarações em que ele afirma ter planejado assassinar a tiros o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Os conselheiros do órgão discutem a iniciativa reservadamente. A ideia é pedir que o assunto seja tratado no âmbito de uma reclamação disciplinar à Corregedoria do CNMP.

Ainda que planejar algo ilegal sem concretizá-lo não seja crime, o caso de Janot pode ter implicações disciplinares e civis, pois ele era da ativa e chefiava a Procuradoria-Geral da República (PGR) à época dos fatos. Além disso, um trecho do livro indica uma possível prevaricação de Janot, que teria se omitido sobre supostas solicitações ilegais recebidas por ele enquanto estava à frente da PGR. No livro, ele afirma que o então vice-presidente Michel Temer (MDB) e o então senador Aécio Neves (PSDB-MG) pediram ajuda em ações sob sua responsabilidade.

Investigação

Na sexta-feira (27), o subprocurador-geral da República Moacir Guimarães Morais Filho pediu ao Conselho que investigasse Janot. Para Morais Filho, o ex-PGR, prestes a lançar um livro de memórias, tenta "sair do ostracismo", com acusações "supostamente falaciosas" contra Gilmar Mendes, pretendendo angariar com isso, lucro na venda do livro.

O subprocurador afirmou ainda que a conduta de Janot é passível da cassação da aposentadoria. "A cassação de aposentadoria pode se impor decorrente da apuração de fatos por este órgão externo do MP", afirma Moacir Guimarães Filho.

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