INVESTIGAÇÃO

PF investiga se houve caixa dois na campanha de Bolsonaro

Ex-assessor de ministro disse que ''acha que parte dos valores depositados para as campanhas femininas, na verdade, foi usada para pagar material de campanha de Marcelo Álvaro Antônio e de Jair Bolsonaro''

JC Online
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Publicado em 06/10/2019 às 8:47
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Foto: Marcos Corrêa/PR
Ex-assessor de ministro disse que ''acha que parte dos valores depositados para as campanhas femininas, na verdade, foi usada para pagar material de campanha de Marcelo Álvaro Antônio e de Jair Bolsonaro'' - FOTO: Foto: Marcos Corrêa/PR
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A Polícia Federal está investigando se houve caixa dois na campanha de Jair Bolsonaro à presidência da República em 2018. O ex-assessor parlamentar de Marcelo Álvaro Antônio, atual ministro do Turismo, Haissander Souza de Paula disse em seu depoimento à PF que "acha que parte dos valores depositados para as campanhas femininas, na verdade, foi usada para pagar material de campanha de Marcelo Álvaro Antônio e de Jair Bolsonaro". O ministro do Turismo foi indiciado pela PF por esquema de laranjas no PSL.

Além do depoimento de Haissander, as suspeitas foram levantadas também por conta de uma planilha, nomeada como "MarceloAlvaro.xlsx". Nela, consta uma referência ao fornecimento de material para a campanha de Jair Bolsonaro com a expressão em inglês "out" que, no entendimento dos investigadores, significa pagamento "por fora".

Durante o depoimento, que aconteceu no dia 27 de junho, Haissander cita uma das quatro candidatas que teria sido usada como laranja. Para ele, Lilian Bernardino, "com certeza não gastou os R$ 65 mil recebidos". A candidata recebeu 196 votos.

Planilha

A planilha, que serve como uma das principais provas colhidas, foi apreendida na empresa Viu Mídia. Segundo informações dadas pelos candidatos e partidos à Justiça Eleitoral, prestou serviços para duas das quatro candidatas usadas como laranjas. Nela, consta pagamentos recebidos por serviços eleitorais em uma coluna intitulada como "NF" que, no entendimento da polícia, se refere à Nota Fiscal e em outra coluna com o título "out", se referindo ao pagamento por fora.

Na mesma planilha, consta o fornecimento de 2.000 unidades de material eleitoral para a campanha de Jair Bolsonaro, sendo R$ 4.200 'out' e R$ 1.550 'NF'. No entanto, a prestação de contas entregue pelo então candidato à presidência à Justiça Eleitoral, não há registro de gastos com a empresa Viu Mídia.

Ainda na mesma planilha, há o registro de fornecimento de 1.400 unidades de material eleitoral para a campanha de Marcelo Álvaro Antônio, sendo R$ 3.360 'out' e R$ 740 'NF'.

"Essa análise [da planilha] demonstra indícios de que os valores pagos para a produção de material gráfico para Naftali e Camila [duas das candidatas laranjas] foram utilizados para a produção de material gráfico para outros candidatos do PSL", diz o relatório da Polícia Federal.

No depoimento de Haissander, Ricardo Teixeira, irmão do atual ministro, é apontado como responsável pela parte financeira da campanha. Tal posto, no entanto, não consta na prestação de contas.

Defesa

Segundo a defesa de Marcelo Álvaro Antônio, as investigações das candidaturas no PSL não apontam nenhum ato irregular do atual ministro. "Não concordamos com os artifícios da teoria do domínio do fato, uma vez que, em matéria de direito penal, presumir conduta é um artificio e não se compatibiliza com diversos princípios constitucionais, como o da presunção de inocência, da legalidade e da intranscendência da pena".

A teoria do domínio do fato aponta que, o ocupante de cargo mais alto de um esquema nem sempre é atuante direto nas fraudes, mas possui o conhecimento sobre elas.

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