O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta segunda-feira (07) em seu podcast que "deve avançar" a proposta do pacto federativo que envolve o limite de gastos e a desindexação. Maia vem cobrando do governo uma proposta que preveja a desindexação de parte do Orçamento.
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"Também deve avançar a proposta do pacto federativo, que é um pouco parecida com a PEC do deputado Pedro Paulo, da Regra de Ouro, mas vai mais na linha de gerar limites de gastos. Governo tem orçamento hoje 80% dele indexado". disse Maia.
Proposta
O ministro da Economia pretende propor, nas discussões sobre o pacto a desvinculação (retirar os carimbos do Orçamento), desindexação (retirar a necessidade de conceder automaticamente reajustes) e desobrigação de despesas - trinca de medidas que rendeu um apelido à PEC de "DDD".
O presidente da Câmara pontuou que a discussão é necessária porque é preciso controlar a despesa corrente para que o governo tenha mais espaço orçamentário para realizar investimentos.
"Orçamento que olhe mais para o futuro, eficiência, segurança jurídica para o setor privado poder voltar a gerar emprego, investimentos do poder público em áreas fundamentais", disse Maia, sem entrar em mais detalhes sobre a proposta.
