Cessão Onerosa

FBC rebate críticas de que é culpado pela perda de R$ 200 milhões para Pernambuco

Senador culpa novos critérios de partilha da cessão onerosa

Gabriela Carvalho
Gabriela Carvalho
Publicado em 14/10/2019 às 20:11
Notícia
Marcos Oliveira/Agência Senado
Senador culpa novos critérios de partilha da cessão onerosa - FOTO: Marcos Oliveira/Agência Senado
Leitura:

Em entrevista ao programa Passando a Limpo, na Rádio Jornal, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), líder do Governo Bolsonaro no Senado, comentou sobre críticas de que seria culpado pela perda de R$ 200 milhões em recursos para Pernambuco, provenientes do bônus de assinatura pela exploração do petróleo.

“A primeira ideia era dividir os recursos pelo critério do FPE, porque haveria também recursos no valor de 4 bilhões para compensar os estados exportadores. Ocorre que, como todos acompanharam na votação da Previdência no Senado, terminou por ser aprovado a questão do abono salarial. Isso implicou numa perda para União de 70 bilhões em 10 anos ou aproximadamente 7 bilhões por ano. Na sequência, houve uma manifestação do ministro Paulo Guedes de que era preciso compensar essas perdas porque a União também precisa equilibrar as contas públicas e uma das questões que avançou foi retirar da mesa a compensação para os estados exportadores. A partir dessa questão, os governadores do Sul, Sudeste e Centro Oeste abriram um novo debate para que o critério de partilha para os Estados não fosse exclusivamente o FPE, mas um critério misto, dois terços pelo FPE e um terço pelo critério da Lei Kandir. E foi isso que terminou ocorrendo, num trabalho de construção que envolveu governadores de todo Brasil e envolveu todas as bancadas", declarou.

Em artigo enviado ao Blog de Jamildo, o deputado estadual de Pernambuco Lucas Ramos (PSB), culpou FBC pela perda e disse não haver “respostas ou justificativas plausíveis” para o ocorrido. “Agindo como um Robin Hood às avessas, a liderança do Governo Bolsonaro no Congresso Nacional, orquestrou uma manobra nos bastidores que impediu que essas novas receitas chegassem. Trabalhou para prejudicar Pernambuco e Nordeste e favorecer Estados mais ricos”, afirmou o deputado.

Perda para o Nordeste

O Estado de Pernambuco iria receber R$ 710 milhões, porém, após o acordo feito na Câmara, só receberá pouco mais de R$ 473 milhões, totalizando uma perda de mais R$ 200 milhões para Pernambuco. Se o acordo for aprovado no Senado, o Nordeste será uma das regiões que menos vai receber da cessão onerosa da exploração de petróleo no Brasil.

O jornalismo profissional precisa do seu suporte. Assine o JC e tenha acesso a conteúdos exclusivos, prestação de serviço, fiscalização efetiva do poder público e muito mais.

Apoie o JC

Últimas notícias