Após o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) sugerir "um novo AI-5" caso a esquerda radicalize em manifestações como ocorrem no Chile, o PSOL e PT afirmam que vão representar contra o filho do presidente no Conselho de Ética da Câmara e no Supremo Tribunal Federal (STF).
"Em menos de uma semana, Eduardo Bolsonaro volta a defender regime de exceção e ameaça a esquerda. O Ministério Público (no caso do deputado, seria a Procuradoria Geral da República por conta da prerrogativa de foro) e o Supremo Tribunal Federal precisam tomar providências e não vamos nos intimidar, continuaremos denunciando o desmonte e abusos. A população precisa saber o que vocês estão fazendo", afirmou a presidente nacional do PT, a deputada Gleisi Hoffmann (PR).
O líder do PSOL na Câmara, deputado Ivan Valente (SP) anunciou duas representações contra o filho do presidente. "Vamos representar no Conselho de Ética e entrar no Supremo Tribunal Federal (STF) por quebra da ordem constitucional", afirmou Valente.
"Ao fazer apologia de um novo AI-5, Eduardo Bolsonaro está defendendo o fechamento do Congresso Nacional e a perseguição, tortura e extermínio de opositores. Cada vez mais a família do presidente da República ameaça criminosamente as instituições democráticas", afirmou o deputado Marcelo Freixo (PSOL-RJ). "As hienas estão mostrando os dentes, mas nós não deixaremos que elas destruam a democracia brasileira", completou Freixo em referência ao vídeo publicado nas redes sociais do presidente da República, Jair Bolsonaro.
O presidente nacional do PSDB, Bruno Araújo, condenou a fala de Eduardo Bolsonaro. "Ameaçar a democracia é jogar o Brasil novamente nas trevas. O PSDB nasceu na luta pela volta da democracia no Brasil e condena de maneira veemente as declarações do filho do presidente da República", disse o tucano.
Fala polêmica
Em entrevista à jornalista Leda Nagle, o deputado do PSL defendeu medidas drásticas - como "um novo AI-5" - para conter manifestações de rua como as que ocorrem no Chile atualmente. O filho do presidente já havia afirmado na terça-feira, em discurso no plenário da Câmara, que a polícia deveria ser acionada em caso de protestos semelhantes e o País poderia ver a "história se repetir". A entrevista foi gravada no dia 28 - um dia antes da declaração dada em plenário - e divulgada nesta quinta-feira, 31.
"Se a esquerda radicalizar a esse ponto, vamos precisar dar uma resposta. E essa resposta pode ser via um novo AI-5, pode ser via uma legislação aprovada via plebiscito, como ocorreu na Itália. Alguma resposta vai ter que ser dada", afirmou Eduardo na entrevista.
O Ato Institucional nº 5 foi o mais duro instituído pela ditadura militar, em 1968, ao revogar direitos fundamentais e delegar ao presidente da República o direito de cassar mandatos de parlamentares, intervir nos municípios e Estados. Também suspendeu quaisquer garantias constitucionais, como o direito a habeas corpus. A partir da medida, a repressão do regime militar recrudesceu.
Rodrigo Maia se manifestou por meio de nota
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a apologia à ditadura é passível de punição. Maia disse que as declarações do filho do presidente são "repugnantes" e "têm de ser repelidas como toda a indignação possível pelas instituições brasileiras"
"Manifestações como a do senhor Eduardo Bolsonaro são repugnantes, do ponto de vista democrático, e têm de ser repelidas como toda a indignação possível pelas instituições brasileiras. A apologia reiterada a instrumentos da ditadura é passível de punição pelas ferramentas que detêm as instituições democráticas brasileiras. Ninguém está imune a isso. O Brasil jamais regressará aos anos de chumbo", afirmou Maia em nota divulgada nesta quinta-feira, 31.
LEIA A NOTA NA ÍNTEGRA:
Uma Nação só é forte quando suas instituições são fortes.
O Brasil é um Estado Democrático de Direito e retornou à normalidade institucional desde 15 de março de 1985, quando a ditadura militar foi encerrada com a posse de um governo civil.
Eduardo Bolsonaro, que exerce o mandato de deputado federal para o qual foi eleito pelo povo de São Paulo, ao tomar posse jurou respeitar a Constituição de 1988.
Foi essa Constituição, a mais longeva Carta Magna brasileira, que fez o país reencontrar sua normalidade institucional e democrática. A Carta de 88 abomina, criminaliza e tem instrumentos para punir quaisquer grupos ou cidadãos que atentem contra seus princípios - e atos institucionais atentam contra os princípios e os fundamentos de nossa Constituição.
O Brasil é uma democracia.
Manifestações como a do senhor Eduardo Bolsonaro são repugnantes, do ponto de vista democrático, e têm de ser repelidas como toda a indignação possível pelas instituições brasileiras.
A apologia reiterada a instrumentos da ditadura é passível de punição pelas ferramentas que detêm as instituições democráticas brasileiras. Ninguém está imune a isso. O Brasil jamais regressará aos anos de chumbo."
Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados
Movimentos sociais mudam o mote de manifestação
Movimentos sociais reunidos nas frentes' Povo Sem Medo' e 'Brasil Popular' decidiram alterar o mote da manifestação marcada para o dia 5, no vão livre do MASP, em razão das declarações do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) sobre um "novo AI-5". O ato, que tinha como tema a cobrança por justiça no caso do assassinato da vereadora Marielle Franco, agora vai ter como tema "ditadura nunca mais".
"Eduardo Bolsonaro é um escroque sem nenhuma credibilidade mas a questão é que isso tem ganhado espaço no círculo do presidente e parece revelar um desejo golpista do próprio (Jair) Bolsonaro", disse o líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Guilherme Boulos, que disputou a eleição presidencial de 2018 pelo PSOL.
A declaração de Eduardo em entrevista à jornalista Leda Nagle sobre a possibilidade de um novo AI-5 em caso de radicalização da esquerda ressuscitou a articulação por mobilizações populares que haviam ganhado força com a associação do nome de Bolsonaro ao assassinato de Marielle e refluíram com o desmentido do Ministério Público do Rio de Janeiro, nesta quarta-feira, 30, à tarde.
"Estamos modificando e ampliando o mote em repúdio às declarações do Eduardo", disse Boulos.
Segundo o presidente nacional do PSOL, Juliano Medeiros, a ideia é testar se a indignação demonstrada por parte da população contrária ao governo Bolsonaro nas redes sociais pode se consolidar nas ruas, a exemplo do que vem acontecendo no Chile e em outros países da América Latina.
"A ideia é que seja uma manifestação bem ampla colocando na pauta desde o caso da Marielle até essa infinidade de coisas que não acaba nunca. Este governo é tão inábil que daqui até terça-feira ainda podemos ter fator novos", disse Juliano.
Na quarta-feira (30) de manhã, em entrevista coletiva convocada para falar sobre o caso Marielle antes do desmentido do MP-RJ, o dirigente do PSOL chegou a falar que "torcemos para que o Brasil vire um Chile". Nesta quinta Medeiros reiterou a posição.
"Há uma tentativa do governo de criar um clima de intimidação mas a gente não vai se intimidar, não. Não tem AI-5, não tem toque de recolher que vá intimidar as pessoas", disse ele.
Segundo Raimundo Bonfim, dirigente da Central de Movimentos Populares (CMP) e da Frente Brasil Popular, apesar do desmentido do MP-RJ, o caso Marielle continua na pauta. "Ainda tem muita coisa para esclarecer como o fato de o ministro da Justiça (Sérgio Moro) ter acionado a Procuradoria Geral da República (PGR) para ouvir o porteiro (do condomínio de Bolsonaro). Isso é muito grave. Ministro não é justiceiro", disse Bonfim.
Partido Novo se pronuncia, rebatendo a fala de Eduardo
A bancada do partido Novo na Câmara dos Deputados também rebateu nesta quinta-feira, 31, as declarações do deputado federal. "Ameaças à democracia, venham de onde vierem, devem sim ser combatidas, mas sempre dentro do Estado de Direito e com respeito à própria democracia", disseram os oito deputados do Novo.
A nota diz que tais declarações "desviam o foco dos reais problemas do Brasil, além de tumultuar, mais uma vez, o ambiente político no momento em que reformas urgentes precisam ser aprovadas democraticamente pelo Congresso Nacional."
Governadores do Nordeste repudiam a fala do deputado federal
Os governadores dos estados do Nordeste se pronunciaram sobre a fala do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) à jornalista Leda Nagle, no último dia 28, onde disse que, se a esquerda 'radicalizar', a resposta poderá vir ''via AI-5''. A entrevista foi publicada no canal da jornalista no YouTube.
Confira a nota na íntegra
"Os governadores do Nordeste repudiam ameaças autoritárias, a exemplo da absurda sugestão de edição de um novo AI-5. Defender a democracia é fundamental para que haja paz e prosperidade no Brasil. Ditadura nunca mais."
Rui Costa - Bahia
Renan Filho - Alagoas
Camilo Santana - Ceará
Flávio Dino - Maranhão
João Azevedo - Paraíba
Wellington Dias - Piauí
Fátima Bezerra - Rio Grande do Norte
Berivaldo Chagas - Sergipe
Paulo Câmara - Pernambuco
