Assim que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu vetar a execução da pena depois da condenação em segunda instância, o nome do ex-presidente Lula foi içado ao primeiro lugar dos trending topics, a lista de assuntos mais comentados do Twitter, e também começou a repercutir em outras redes sociais. No microblog, entre proliferação de memes, pedidos pela liberação imediata do petista e críticas à decisão que pode beneficiá-lo, o número de mensagens contendo "Lula" ultrapassava 490 mil por volta das 23h desta quinta-feira (7).
Muitos políticos utilizaram suas redes para se manifestar acerca da possibilidade de soltura do ex-presidente. "É apenas um passo. Um grande passo em favor do restabelecimento do Estado de Direito e da democracia. Mas ainda há um longo caminho pela frente. Um caminho de anulação de condenações injustas e da restauração do pleno exercício dos direitos de Lula. Ele está voltando!", disse Humberto Costa (PE), líder do PT no Senado.
É apenas um passo. Um grande passo em favor do restabelecimento do Estado de Direito e da democracia. Mas ainda há um longo caminho pela frente. Um caminho de anulação de condenações injustas e da restauração do pleno exercício dos direitos de @LulaOficial! ELE TÁ VOLTANDO! pic.twitter.com/Qy5SEKISXD
— Humberto Costa (@senadorhumberto) November 8, 2019
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"O STF já declarou que: 1) a condução coercitiva de Lula foi ilegal; 2) o vazamento das conversas com a Dilma foi ilegal; 3) o impedimento de que Lula tomasse posse como ministro foi manipulado. Falta declarar: 4) a suspeição de Moro por parcialidade", afirmou o candidato derrotado do PT à Presidência, Fernando Haddad (SP), enquanto sua ex-companheira de chapa, Manuela D'Ávila (PCdoB-RS), optou por publicar uma imagem de Lula acompanhada da mensagem "Lula livre".
O STF já declarou que:
— Fernando Haddad (@Haddad_Fernando) November 8, 2019
1) a condução coercitiva de Lula foi ilegal;
2) o vazamento das conversas com a Dilma foi ilegal;
3) o impedimento de que Lula tomasse posse como ministro foi manipulado.
Falta declarar:
4) a suspeição de Moro por parcialidade.
A presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), cobrou a anulação da sentença do ex-juiz Sergio Moro contra o ex-presidente. "STF hoje fortaleceu a democracia e a Constituição, ameaçadas pelo governo de extrema-direita. Também reconheceu, depois de um ano e sete meses, que Lula ficou preso ilegalmente. A crueldade termina aqui. Seguiremos lutando pela justiça, que é a anulação da sentença de Moro. A verdade vencerá", disse.
STF hj fortaleceu a democracia e a Constituição, ameaçadas pelo governo de extrema-direita. Também reconheceu, depois de 1 ano e 7 meses, q Lula ficou preso ilegalmente. A crueldade termina aqui. Seguiremos lutando pela justiça, q é anulação da sentença de Moro. A verdade vencerá
— Gleisi Lula Hoffmann (@gleisi) November 8, 2019
Alberto Fernández, o presidente eleito da Argentina, festejou a derrubada da prisão em segunda instância com a hashtag LulaLivreAmanhã. "O Supremo Tribunal Federal do Brasil decidiu que as sentenças de prisão só são executórias depois de assinadas. É o mesmo que reivindicamos na Argentina há anos. Valeu a pena a demanda de tantos!", publicou.
El Supremo Tribunal Federal de Brasil ha decidido que las condenas a prisión solo son ejecutables una vez que hayan quedado firmes.
— Alberto Fernández (@alferdez) November 8, 2019
Es lo mismo que venimos reclamando en Argentina desde hace años.
¡Valió la pena la demanda de tantos!
¡#LulaLivreAmanhã! pic.twitter.com/vVEx0SC3LM
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC), em seu perfil no Twitter, afirmou que "O STF decidiu que a regra do Código Penal que requerer 'trânsito em julgado' é constitucional. O Congresso pode mudar isso; enquanto não, cada caso concreto dependerá dos juízes que condenaram e não do STF... Mãos lavadas: a questão continua."
O STF decidiu que a regra do Código Penal que requerer “trânsito em julgado” é constitucional. O Congresso pode mudar isso; enquanto não, cada caso concreto dependerá dos juízes que condenaram e não do STF... Mãos lavadas: a questão continua.
— Fernando Henrique Cardoso (@FHC) November 8, 2019
Contrário à decisão da Corte, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) também utilizou a rede social para se expressar. "Soltam bandidos e desarmam o cidadão. Pobre do brasileiro...", afirmou. Um de seus irmãos o vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (PSC) limitou-se a compartilhar uma publicação do PSOL em defesa da soltura de Lula, acrescentando a expressão "Meu Deus!".
Soltam bandidos e desarmam o cidadão. Pobre do brasileiro...
— Eduardo Bolsonaro???????? (@BolsonaroSP) November 8, 2019
Meu Deus! https://t.co/Npn3rRNZ2U
— Carlos Bolsonaro (@CarlosBolsonaro) November 8, 2019
A deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) destacou que atuará em defesa da aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre a prisão em segunda instância. "O movimento de autopreservação de parte da política brasileira não pode prevalecer sobre a vontade do povo. O crime não pode compensar! Precisamos de 308 votos para aprovar a PEC da prisão em segunda instância. Hoje, temos, no máximo, 100 favoráveis. Temos muito trabalho pela frente. Já comecei!".
O movimento de autopreservação de parte da política brasileira ñ pode prevalecer sobre a vontade do povo. O crime Ñ pode compensar! Precisamos de 308 votos p/ aprovar a PEC da prisão em 2a instância. Hoje temos no máximo 100 favoráveis. Temos mto trabalho pela frente. Já comecei
— Joice Hasselmann (@joicehasselmann) November 8, 2019
Carla Zambelli, deputada federal pelo PSL de São Paulo, criticou diretamente o ministro Dias Toffoli, presidente do STF. "É uma vergonha o voto do ministro Dias Toffoli. Uma surpresa, já que ele havia se posicionado, em 2016, pela prisão em segunda instância. Como presidente do STF, deveria se posicionar pelo bem Supremo do Brasil e não tomar uma decisão que pode trazer insegurança jurídica ao País".
É uma vergonha o voto do Ministro Dias Toffoli.
— Carla Zambelli (@CarlaZambelli17) November 8, 2019
Uma surpresa, já que ele havia se posicionado, em 2016, pela Prisão em 2ª Instância.
Como Presidente do STF, deveria se posicionar pelo bem supremo DO BRASIL, e não tomar uma decisão que pode trazer insegurança jurídica ao país.
Coordenador da Operação Lava Jato em Curitiba, o procurador Deltan Dallagnol, sem adicionar comentários, compartilhou uma matéria sobre a nota da força-tarefa lamentando a decisão do STF. "A decisão do Supremo deve ser respeitada, mas como todo ato judicial pode ser objeto de debate e discussão. Para além dos sólidos argumentos expostos pelos cinco ministros vencidos na tese, a decisão de reversão da possibilidade de prisão em segunda instância está em dissonância com o sentimento de repúdio à impunidade e com o combate à corrupção, prioridades do país. A existência de quatro instâncias de julgamento, peculiar ao Brasil, associada ao número excessivo de recursos que chegam a superar uma centena em alguns casos criminais, resulta em demora e prescrição, acarretando impunidade. Reconhecendo que a decisão impactará os resultados de seu trabalho, a força-tarefa expressa seu compromisso de seguir buscando justiça nos casos em que atua", traz o trecho.
Para o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Victor Hugo Azevedo, o Supremo tomou a decisão equivocada."Lamento a decisão do STF e reafirmo a preocupação do Ministério Público brasileiro com o provável retrocesso jurídico, que dificulta a repressão a crimes, favorecendo a prescrição de delitos graves, gerando impunidade e instabilidade jurídica", afirmou.
Decisão do STF sobre segunda instância
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (7) contra a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após a segunda instância. Por 6 votos a 5, a Corte reverteu seu próprio entendimento, que autorizou as prisões, em 2016.
Com a decisão, os condenados que foram presos com base na decisão anterior poderão recorrer aos juízes que expediram os mandados de prisão para serem libertados. Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o julgamento terá impacto na situação de 4,8 mil presos.
Os principais condenados na Operação Lava Jato podem ser beneficiados, entre eles, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde 7 de abril do ano passado, na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ter sua condenação por corrupção e lavagem de dinheiro confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), no caso do tríplex do Guarujá (SP), além do ex-ministro José Dirceu e ex-executivos de empreiteiras. Segundo o Ministério Publico Federal (MPF), cerca de 80 condenados na operação serão atingidos.
