PRESOS NA LAVA JATO

Eduardo Cunha e Sérgio Cabral serão soltos com decisão do STF? Não é bem assim

Apesar da decisão da Suprema Corte, nem todos os presos em segunda instância poderão ser beneficiados pelo entendimento do tribunal

Marcelo Aprigio
Marcelo Aprigio
Publicado em 08/11/2019 às 10:30
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Fotos: AFP
Apesar da decisão da Suprema Corte, nem todos os presos em segunda instância poderão ser beneficiados pelo entendimento do tribunal - FOTO: Fotos: AFP
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Após o Supremo Tribunal Federal (STF) considerar, por seis votos a cinco, a prisão após condenação em segunda instância inconstitucional na noite dessa quinta-feira (7), circulam nas redes sociais boatos de que políticos como ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha e o ex-governador do Rio de Janeiro Sergio Cabral, ambos do MDB-RJ, serão beneficiados pela medida e deixarão a prisão.

No entanto, a decisão da Suprema Corte, que mudou o entendimento que mantinha desde 2016 pela prisão após a condenação em segunda instância, se aplica aos presos que tiveram antecipação da pena, mas não abrange aqueles que estão em prisão preventiva ou temporária, como é o caso dos emedebistas.

Condenado em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), o ex-deputado federal Eduardo Cunha cumpre prisão preventiva desde outubro de 2016 por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Assim como a do ex-presidente Lula (PT), a prisão de Cunha também foi decretada pelo ex-juiz Sérgio Moro, atual ministro da Justiça e Segurança Pública do governo de Jair Bolsonaro (PSL).

O ex-governador do Rio Sérgio Cabral está em situação parecida à do ex-presidente da Câmara dos Deputados. Preso desde novembro de 2016, o emedebista passou a cumprir pena em 2ª instância em 2019 por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Moro, porém, decretou a prisão de Cabral para execução provisória da pena em setembro, em substituição à prisão preventiva decretada em 2017.

Lula pode voltar a ser preso

A mudança de entendimento do STF sobre as prisões após condenação em 2ª instância não impede que juízes de execução, como era Moro, decretem prisões preventivas em casos excepcionais, como ameaça à ordem pública ou ao aprofundamento das investigações. Sendo assim, Lula, pode voltar à cadeia se tiver uma prisão preventiva decretada.

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