Igor Maciel, da coluna Pinga Fogo*
O risco que Bolsonaro corre ao resolver criar um novo partido, como se já não houvesse muitos no Brasil, é tão grande que coloca em risco a governabilidade e o futuro político do presidente. Se tudo acontecer como ele deseja e planejou, ótimo. Bolsonaro ingressa na tal Aliança pelo Brasil, leva com ele mais que a metade dos parlamentares, deixa os inimigos no PSL, carrega também o tempo de TV e Rádio, o dinheiro do fundo partidário para já trabalhar na eleição de 2020 fazendo prefeitos pelo Brasil. Tudo perfeito.
Mas política não é um jogo muito previsível e, nesse caso, a tendência é negativa. Primeiro porque o TSE não aceita a criação de partidos com a apresentação de assinaturas digitais, como quer Bolsonaro. A condição para que isso acontecesse seria que todas as assinaturas tivessem certificação digital. A certificação custa caro e não é muito popular. Alcançar o mínimo exigido pela Justiça, 500 mil assinaturas, para criar a sigla usando esse caminho é praticamente impossível no tempo proposto. Porque para estar apta durante as eleições municipais é preciso que o partido esteja criado até março do ano que vem.
Digamos então que Bolsonaro use sua popularidade nas redes sociais e consiga criar o partido da forma que se propõe e no tempo esperado. Aí haveria o problema do fundo partidário e do tempo de TV e Rádio. Não é garantido que a Justiça Eleitoral daria ganho de causa a Bolsonaro. Hoje, o valor que cada partido recebe do fundo é calculado de acordo com a eleição anterior. Na eleição anterior o APL não existia e o dinheiro é calculado pelo número de cadeiras alcançado pelo PSL. Em tese, deputado que sai não leva o dinheiro.
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Outro problema é que o parlamentar quando sai do partido corre o risco até de ficar sem mandato. E o risco é grande. A ideia de que a criação de um novo partido abre caminho para que o deputado ou senador saia sem risco de ter o cargo tomado não é uma garantia. O entendimento se baseia no que aconteceu com a Rede Sustentabilidade, de Marina Silva. A janela para novos partidos existiu até 2015, quando houve uma minirreforma eleitoral que mudou tudo de novo. Marina só conseguiu levar deputados para o partido após uma decisão liminar de Luís Roberto Barroso que foi confirmada pelo pleno do STF em 2018. Há decisão anterior, mas não há garantia.
Agora, apostemos quantos deputados e senadores vão sair do PSL realmente se arriscando a perder o mandato ou, no mínimo, ficar sem nenhum tostão para fazer campanha em 2022. Você, leitor, apostaria que eles abandonariam os mandatos e o dinheiro para seguir Bolsonaro?
Outro fator que precisa ser analisado é a quantidade de vezes e os momentos em que os termos Justiça Eleitoral e STF foram citados aqui neste texto. Caso você não os conheça bem, eles costumam ser lentos. Raramente é por maldade, mas por segurança, zelo e pelo volume de processos que nos quais precisam trabalhar. Mesmo que Bolsonaro cumpra os prazos, dependendo da tramitação, pode afundar tudo.
Digamos, então, mais uma vez, que tudo aconteça como esperado. Bolsonaro consegue criar o partido, consegue dinheiro, tempo de TV e Rádio, leva todos os deputados e senadores que espera. Qual a estrutura do partido para uma eleição municipal já em 2020? Quem garante que brigas internas como as que aconteciam no PSL irão ser encerradas? Qual o impacto de um mau resultado nas eleições de 2020 para a imagem do presidente da República que resolveu criar um partido a sua semelhança onde ele pretende mandar e não poderá colocar a culpa em ninguém caso algo errado aconteça? Esse nível de personalismo empregado na criação de uma sigla pode comprometer não apenas a pessoa física Bolsonaro, mas também o governo no futuro.
E, pra completar, tem o presidente contribuindo para a maluquice que é a vida partidária brasileira. O Brasil tem 32 partidos oficialmente registrados. E outros 75 estão tentando ser criados, alguns começaram o processo há anos.Entre as siglas encaminhadas tem de tudo desde a recriação da ARENA, passando pelo PINA -Partido da Inelegibilidade Automática - o que é muito difícil de explicar, até o PNC, que vem a ser o "Partido Nacional Corinthiano". A APL de Bolsonaro entra nessa fila. Que tenha boa sorte.
*Igor Maciel é titular da coluna Pinga Fogo, no Jornal do Commercio
