CONGRESSO NACIONAL

No Recife, Simone Tebet diz que acordo pode tirar prisão em 2ª instância da pauta do Senado

'O projeto de lei do Senado já está pronto para ser votado na Comissão e no plenário na quarta-feira (27), mas reunião de líderes da segunda pode mudar tudo', disse a senadora

JC Online
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Publicado em 22/11/2019 às 10:26
Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
'O projeto de lei do Senado já está pronto para ser votado na Comissão e no plenário na quarta-feira (27), mas reunião de líderes da segunda pode mudar tudo', disse a senadora - FOTO: Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
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De passagem pelo Recife para um evento do MDB Mulher, a presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), afirmou nesta sexta-feira (21) que um acordo entre líderes do Congresso pode retirar a discussão do projeto de lei que prevê a prisão em segunda instância da pauta do Senado.

"O projeto de lei do Senado já está pronto para ser votado na Comissão e no plenário na quarta-feira (27), mas reunião de líderes da segunda pode mudar tudo. Se houver um entendimento unânime ou da maioria absoluta dos líderes de que o caminho vai ser o da Câmara, infelizmente, como presidente da CCJ eu tenho que acatar", disse a parlamentar.

Intervenção de Maia

Segundo a senadora, a previsão para votar o projeto no Senado já estava acordada com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), no entanto, ela foi surpreendida nessa quinta-feira (21) com uma intervenção do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que afirmou que o sentimento dos deputados era que a solução para o impasse da prisão em 2ª instância seria a aprovação de uma emenda constitucional.

"Nós estávamos com tudo acordado com o presidente da Casa, quando ontem (quinta, 21) fomos surpreendidos por uma intervenção do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, dizendo que o sentimento dos deputados era que o caminho ideal para chegarmos à solução e aprovação de algum texto relacionado à prisão em segunda instância seria através de uma emenda constitucional (EC) e não de um projeto de lei (PL)", falou Tebet.

Apesar de discordar do acordo, por entender as duas casas do Congresso são independentes e podem aprovar tanto uma EC quanto um PL, Tebet afirma que o lado positivo do acordo seria a definição de uma data para encerrar as discussões sobre o assunto. "De qualquer forma, o saldo positivo, se é que há um, é que o acordo só sairia se os lideres fechassem uma data oficial para acabar com isso e comprometimento de não obstrução por quem quer que seja, inclusive do PT", pontuou.

Encontro do MDB Mulher

Pouco antes do encontro de mulheres do MDB em Pernambuco, a a presidente da CCJ do Senado disse que a inclusão de mais na política é fundamental para que o país saia, o mais rápido possível, da crise que enfrenta. Ela falou ainda que estar em Pernambuco é uma prazer, dada a história do Estado e do motivo que a trouxe.

"É fundamental, para que nós saíamos o mais rápido possível dessa crise, que teima em não nos deixar, que nós tenhamos mais mulheres na política. É o olhar da mulher brasileira na tentativa de ajudar nos problemas da mulher, da família e da sociedade brasileira", disse. "Então, estar em Pernambuco, nesse celeiro de grandes líderes que fizeram história nesse país, é um prazer muito grande. Prazer maior é quando eu estou num encontro de mulheres que querem contar a sua parcela de contribuição fazendo política dentro de casa, no seu ambiente de trabalho, mas também em cargo eletivo", completou.

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