O ministro da Cidadania, Osmar Terra (MDB-RS), defendeu nesta quinta-feira (23), em entrevista à Rádio Jornal, que a Segurança Pública não saia do Ministério da Justiça, comandado por Sergio Moro. O pedido foi feito por secretários estaduais da área, incluindo o de Pernambuco, Antônio de Pádua, em reunião com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
"Hoje, na estrutura que o Ministério da Justiça tem, consegue dar uma resposta adequada", afirmou. "Acredito que o problema não é ter uma estrutura específica", completou.
Osmar Terra elogiou Moro e o antecessor dele, o pernambucano Raul Jungmann, que assumiu a pasta de Segurança Pública criada no governo Michel Temer (MDB). Os dois entraram em atritos pelas redes sociais nos últimos dias, depois que Jungmann cobrou o crédito pela redução da criminalidade aos estados.
Pacto pela Vida
Osmar Terra foi questionado sobre os assassinatos cometidos por forças policiais. Ao responder, afirmou que por duas décadas o governo federal fez "cara de paisagem" e os estados ficaram "pisando em ovos" na segurança e que, por isso, o país passa por um momento difícil.
"Aliás, Pernambuco teve uma avanço e depois um retrocesso. No período do ex-governador Eduardo Campos [2007-2014], teve avanço. Eu sei do esforço que o governador está fazendo, mas houve um retrocesso", comentou sobre a gestão de Paulo Câmara (PSB) no Pacto pela Vida.
Em resposta, após a entrevista com Osmar Terra, o secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, lembrou que o índice de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) caiu. Em 2020, a redução foi de 18%.
Jovens 'nem-nem' do Bolsa Família são 'quase exército reserva para a criminalidade'
Alinhada com as propostas de mudança que estão sendo estudadas pelo governo federal para o programa Bolsa Família, o ministro da Cidadania, Osmar Terra, passou a cogitar a possibilidade de utilizar a infraestrutura do Porto Digital para capacitar jovens atendidos pelo programa social e, assim, fazer com que o Bolsa Família chegue ao nível de "não ficar só transferindo renda, mas dê oportunidade das pessoas saírem com as próprias pernas da pobreza." Na capital pernambucana, o ministro disse que os jovens "nem-nem" do programa são "quase um exército reserva para a criminalidade" e ressaltou que esse número chega a 4,6 milhões de jovens atendidos em todo o País.
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De acordo com o Osmar Terra, o ecossistema de tecnologia hoje tem um grande papel no desenvolvimento do País e também na possibilidade de garantir emprego aos mais pobres a partir da qualificação. "Porque não utilizar todo esse exército de jovens que não têm oportunidade de trabalho e não estão estudando para que passem a fazer cursos de TI, principalmente as famílias mais pobres do Bolsa Família? Temos 4,6 milhões jovens 'nem, nem', que nem trabalham e nem estudam somente no Bolsa família. Isso é tragédia social, mas são jovens que de repente chegaram até o ensino médio e pararam. A gente quer usar essas estruturas aqui (do Porto Digital) para fazer (isso)", disse o ministro.
Garantir algum caminho para geração de renda e, consequentemente, saída aos poucos do programa Bolsa Família é uma demanda que tem sido perseguida pelo governo entre as propostas de mudança para o programa de transferência de renda. Em entrevista ao jornal Estado de São Paulo, Terra já informou que o ministério está negociando com empresas a oferta de cursos gratuitos aos jovens do Bolsa Família, que vão ganhar um benefício enquanto estiverem fazendo o curso.
"Esses jovens podem e têm potencial que tem um jovem de uma família de classe média. Precisa dar oportunidade deles aprenderem e se inserirem no mercado de trabalho. Por que os jovens do Bolsa Família não podem fazer startup (empresas baseadas em tecnologia) e com isso ganharem bem e darem oportunidade a suas famílias", questionou o ministro.
De acordo com o ministro, os jovens 'nem-nem' no Bolsa Família são "quase um exército reserva para a criminalidade". "Se não formos competentes em oferecer uma saída para eles, se não oferecemos, outros vão oferecer e da pior maneira possível", alertou. "Vamos avançar dentro do Bolsa família, nessa questão da escolaridade, oferecendo prêmios aqueles estudantes que passarem de ano e os que têm notas boas . Tudo isso está sendo discutido, assim como o voucher de creche para as mães do Bolsa Família. Estamos discutindo uma questão muito específica também, queremos condicionar tudo isso a uma melhoria do desempenho. Não ficar só dando, transferindo a renda, mas dar oportunidade das pessoas saírem com as próprias pernas da pobreza", acrescentou Terra.
A reestruturação que o governo federal quer fazer no programa Bolsa Família prevê aumentar a renda de 10 milhões de beneficiários mais pobres que já estão no programa social e deve custar em torno de R$ 7 bilhões. O custo, entretanto, tem sido avaliado pela equipe econômica do governo por conta de falta de espaço no Orçamento.
