TERRAS INDÍGENAS

Bolsonaro assina projeto que autoriza mineração em terras indígenas

Além da mineração, o projeto regulamenta a produção de petróleo e gas e a geração de hidrelétrica em terras indígenas

Thalis Araújo
Thalis Araújo
Publicado em 05/02/2020 às 19:40
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Divulgação: IPHAN
Além da mineração, o projeto regulamenta a produção de petróleo e gas e a geração de hidrelétrica em terras indígenas - FOTO: Divulgação: IPHAN
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Ao defender projeto de lei do governo que libera exploração de terras indígenas, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que confinaria, se pudesse, defensores do meio ambiente na Amazônia para que eles "deixem de atrapalhar".

"Vamos sofrer pressões dos ambientalistas (pelo projeto)? Ah, esse pessoal do Meio Ambiente, né? Se um dia eu puder, eu confino na Amazônia já que eles gostam tanto do meio ambiente. E deixem de atrapalhar o Amazonas daqui de dentro das áreas urbanas", declarou o presidente ao discursar em evento no Palácio do Planalto sobre os 400 dias de seu governo.

"Índio é igual a nós. Tem coração, sentimento, desejo, necessidades e é tão brasileiro quanto nós", afirmou Bolsonaro. O presidente sugeriu ainda que agências da Caixa para compra de ouro poderiam ser instaladas nas terras indígenas. "De forma que pode ser lapidada (uma pedra preciosa) dentro do Brasil. Não ser vendida quase como commodity, sem preço nenhum", declarou.

Segundo a Casa Civil, o projeto de lei regulamenta a mineração, produção de petróleo e gás e a geração de energia hidrelétrica em terras indígenas.

O texto também regulamenta o pagamento de participação no resultado da lavra e da geração de energia elétrica e de indenização pela restrição ao uso da terra aos indígenas. Também cria regras para que eles explorem economicamente as suas terras.

Durante a cerimônia, além de projeto sobre exploração em terra indígena, Bolsonaro assinou os seguintes atos:

  • Exposição de Motivos que incluem Alcântara e municípios de Tocantins no projeto Calha Norte
  • Decreto que aprova Estratégia Nacional de Segurança Cibernética
  • Decreto que institui o programa Mais Luz Para Amazônia
  • Decreto que revoga outros 300 decretos considerados obsoletos
  • Decreto que promulga acordo de salvaguardas tecnológicas entre Brasil e EUA

Na cerimônia, o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro, fez elogios ao presidente Bolsonaro. Ele disse que há "uma sensação de lei, ordem e segurança", graças à "perseverança" do presidente.

Forças Armadas

Bolsonaro voltou a exaltar as Forças Armadas. Ele disse reconhecer a "atividade militar como sendo essencial para a manutenção da nossa democracia".

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