ZIKA

Senado aprova MP que prevê pensão para crianças com microcefalia

A MP 894 determina o pagameno de um salário mínimo por mês para as crianças com microcefalia nascidas entre o dia 1° de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2019

Rute Arruda
Rute Arruda
Publicado em 05/02/2020 às 17:10
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Foto: Diego Nigro/ Acervo JC Imagem
A MP 894 determina o pagameno de um salário mínimo por mês para as crianças com microcefalia nascidas entre o dia 1° de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2019 - FOTO: Foto: Diego Nigro/ Acervo JC Imagem
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O Senado aprovou a medida provisória que prevê o pagamento de uma pensão mensal vitalícia para crianças com microcefalia causada pelo vírus zika. Agora, o texto segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro.

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A Medida Provisória 894 determina o pagamento de um salário mínimo por mês para crianças com microcefalia nascidas entre o dia 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2019. A pensão especial será vitalícia e intransferível.

Durante as discussões no Congresso, os parlamentares ampliaram o alcance da medida. Antes, a MP concederia o benefício aos nascidos de 2015 a 2018. Agora, será possível garantir a pensão para quem nasceu até entre janeiro de 2015 e dezembro de 2019.

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