Ex-militante histórico do PCdoB e ex-ministro nos governos do PT, Aldo Rebelo não vê novidades no projeto de lei assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido) para regulamentar a mineração e a geração de energia elétrica em terras indígenas. O texto será analisado pelo Congresso Nacional. Em entrevista à Rádio Jornal, nesta sexta-feira (7), Aldo também chamou ministros de Bolsonaro de maluco (Ernesto Araújo) e idiota (Abraham Weintraub) e foi incisivo nas críticas sobre a atuação das ONGs na Amazônia: "elas vivem atrás do meio de vida".
"O projeto está previsto na Constituição de 1988, em dois artigos. O 176, por exemplo, separa a propriedade do solo, da propriedade do subsolo, que é da União e pode ser concedida quando houver presença de minério. E nesse artigo já se prevê a pesquisa e a lavra de minérios em terra indígena, mas só quando houver autorização do Congresso e as comunidades forem ouvidas e tiverem participação nos resultados", afirmou.
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Rebelo também lembrou que vários governos, inclusive o do ex-presidente Lula, do qual fez parte, já enviaram projetos que regulamentavam a pesquisa e a lavra de minérios em terras indígenas. "Lula enviou, inclusive deputados do PT, como Aloizio Mercadante. Antes, Fernando Henrique já havia mandado projeto nesse sentido, portanto não se trata de novidade, pois a Constituição já prevê isso", comentou.
O projeto de Bolsonaro também abre a possibilidade de as aldeias explorarem as terras em outras atividades econômicas, como agricultura e turismo. A exploração mineral e hídrica está prevista na Constituição Federal, mas nunca foi regulamentada. Questionado sobre o impacto da pecuária na Amazônia, o ex-ministro decidiu criticar as ações das ONGs na região e disse que a atividade está longe de ser um risco à floresta.
"Pecuária na Amazônia se pratica desde o século dezoito. Quem quiser ler o livro de um jesuíta que viveu na Amazônia, chamado padre João Daniel, verá que ele já dá conta de como era feito o plantio, a agricultura. Você vai encontrar viajantes da Amazônia do século dezenove dando conta de que em dado momento a carne na região estava mais barata que o peixe, pois havia oferta. Não dá para atribuir à atividade de sobrevivência dos moradores o risco de destruição da floresta", disse.
Para Rebelo, as ONGs só estão em busca de recursos para se manter. "Conheço essa conversa das ONGs, que não existem na Amazônia não para protegê-la, mas para sobreviver materialmente, com as campanhas que fazem mundo a fora, as queimadas ocorrem ciclicamente, periodicamente, acompanhei como ministro de Lula o drama das queimadas recorrentes que se devem à variação climática na região, acontece na Rússia, na Austrália, nos Estados Unidos, não só aqui", destacou.
"A pecuária e a agricultura da Amazônia não representam nem 1% das exportações brasileiras, é atividade de subsistência, de pequenos agricultores, muitos vivem ao Deus dará, abandonados pelas ONGs, pelo Estado, pelo governo, ninguém liga para a Amazônia não minha gente, tirando o Exército, ninguém liga", completou Aldo.
Bolsonaro
Para entrarem em vigor, o projeto de Bolsonaro precisa ser aprovadas na Câmara e no Senado e sancionado pelo presidente. Em discurso, Bolsonaro se referiu à regulamentação como um "sonho", e disse que o índio "é tão brasileiro quanto nós." "Espero que esse sonho pelas mãos do Bento (Albuquerque, ministro de Minas e Energia) e os votos dos parlamentares se concretize. O índio é um ser humano exatamente igual a nós. Tem coração, tem sentimento, tem alma, tem desejo, tem necessidades e é tão brasileiro quanto nós", declarou durante uma cerimônia em referência aos 400 dias de governo, no Palácio do Planalto.
Outro ponto levantado por Aldo foi sobre a preservação. Segundo o ex-ministro, o Amazonas conta com 99% de floresta nativa. "Lá, um por cento é cidade, infraestrutura, rodovia, isso não chega a 2%. E isso continuará assim, pois o código florestal, a lei que eu relatei, que foi aprovada, protege na Amazônia 80%. Qualquer proprietário só pode usar 20% de sua área e precisa proteger 80%, mesmo na agricultura. Em Roraima, 70% é protegido, no Amapá, 80% são partes de terras indígenas, uma foi demarcada em 1992 quase do tamanho do Alagoas. Como podem dizer que estão destruindo a Amazônia?", questionou.
Sobre a relação com a esquerda brasileira, Aldo Rebelo disse classificou como "muito pouco hoje". "Tenho minhas relações, meus amigos no PT, no PCdoB, mas sou nacionalista, defendo os interesses do Brasil e acho que esses interesses não são os interesses das ONGs, elas vivem atrás do meio de vida, essa gente vive recebendo dinheiro do exterior, mas não para defender interesse do País. Digo com certeza, com convicção, vendem uma ideia de Amazônia para receber dinheiro, vá atrás do Fundo Amazônia, nem o Estado consegue colocar o dinheiro nesse dinheiro, um fundo de bilhões administrado por ONGs e embaixadas do Canadá e Alemanha", disse.
Ainda assim, o ex-comunista não deixou de alfinetar ministro da atual gestão. "Agora, porque discordo do governo Bolsonaro, porque acho que o ministro das Relações Exteriores (Ernesto Araújo) é um maluco, porque acho que o ministro da Educação (Abraham Weintraub) é um idiota, vou ficar contra de um projeto? Só porque é o governo dele? Não! Até porque o governo Lula mandou, FHC mandou", concluiu.
