Uma semana após o governo anunciar um acordo com o Congresso sobre os vetos no Orçamento impositivo, o presidente Jair Bolsonaro determinou que seus auxiliares voltassem à mesa de negociação. Irritado, Bolsonaro disse a ministros que não quer ficar "refém" do Legislativo, pedindo dinheiro aos parlamentares e ameaçou até judicializar a questão caso seus vetos sejam derrubados no Congresso.
O acerto fechado com o Congresso na semana passada foi comemorado no Planalto como uma vitória do ministro Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo, após o Parlamento ameaçar impor uma derrota histórica ao governo para controlar R$ 46 bilhões do Orçamento da União. O acordo devolveria ao Executivo o controle sobre R$ 11 bilhões das chamadas despesas discricionárias, que incluem investimentos e custeio da máquina, antes "carimbadas" pelos parlamentares para emendas. Também ficariam de fora do projeto, por exemplo, o prazo de 90 dias que havia sido estabelecido pelo Congresso para o governo garantir o pagamento das emendas e também a punição, caso o Executivo não efetuasse as transferências. Na reavaliação dos termos do acordo, Bolsonaro avaliou que não era vantajoso.
NesSa terça-feira (18), à noite, uma reunião convocada às pressas na casa do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), reuniu os ministros Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo, e Paulo Guedes, da Economia.
A conversa também teve a participação do líder do governo no Congresso, o senador Eduardo Gomes (MDB-TO), o relator do Orçamento, deputado Domingo Neto (PSD-CE), e Cacá Leão (PP-BA), relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e do projeto que teve vetos de Bolsonaro. Juntos, eles tentavam desenhar um novo termo que satisfizesse o presidente. A pessoas próximas, Bolsonaro chegou a dizer que não seria transformado em uma "rainha da Inglaterra", uma alusão à ideia de que não seria o mandatário do País, mas sem poder de decisão.
Projeto
À tarde, o presidente teve uma conversa com Davi Alcolumbre em seu gabinete, no Palácio do Planalto. Preocupado com o controle do Congresso sobre as emendas parlamentares, o governo avalia alterar a extensão do projeto. "Nada que não possa ser superado com diálogo e debate entre lideranças e as áreas econômica e política do governo", disse o senador Eduardo Gomes.
O parlamentar confirmou que o governo vai encaminhar o projeto acordado com o Congresso alterando a extensão do orçamento impositivo só depois do Carnaval.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
General Heleno diz que Congresso faz chantagem
Em conversa com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e com o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, acusou o Congresso de estar chantageando o governo. O comentário foi feito em torno da disputa entre Executivo e parlamentares pelo controle orçamentário deste ano, período eleitoral.
"Nós não podemos aceitar esses caras chantagearem a gente o tempo todo. Foda-se", disse Heleno nessa terça-feira (18). A fala, que aconteceu durante evento de hasteamento da bandeira, em frente ao Palácio da Alvorada, foi transmitida ao vivo pelo perfil do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em uma rede social.
Com a declaração repercutindo, o ministro manifestou-se no Twitter afirmando que houve "invasão de privacidade" e que tinha externado sua visão "sobre as insaciáveis reivindicações de alguns parlamentares por fatias do orçamento impositivo, o que reduz, substancialmente, o orçamento do Poder Executivo e de seus respectivos ministérios".
Maia e Alcolumbre rebatem crítica de general Heleno
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) e o o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), reagiram ao comentário do ministro,
"Geralmente na vida, quando a gente vai ficando mais velho vai ganhando equilíbrio, experiência e paciência. O ministro pelo jeito está ficando mais velho e está falando como um jovem", disse Maia.
"Uma pena que um ministro com tantos títulos tenha se transformado num radical ideológico", acrescentou.
"Nenhum ataque à democracia será tolerado pelo Parlamento", afirmou Davi Alcolumbre (DEM-AP) em nota enviada à imprensa. "O Congresso Nacional seguirá cumprindo com as suas obrigações", escreveu o parlamentar, defendendo "democracia, independência e harmonia dos Poderes".
