A justificativa dada pela Fundação de Cultura Cidade do Recife (FCCR) para a revisão dos valores que haviam sido homologados, no dia sete deste mês, para a instalação de banheiros químicos foi de que houve um “erro de digitação”. A falha técnica teria acontecido tanto no extrato publicado no Diário Oficial como na ata de abertura das propostas, normalmente, disponibilizada no Portal de Compras da Prefeitura.
Nesta quinta-feira (16), no entanto, a ata com os valores majorados havia sido retirada do ar. Dessa forma, não era possível ter acesso ao montante homologado inicialmente. Questionada sobre o motivo pelo qual não se publicou uma errata, ao invés de se retirar a ata antiga do portal, a FCCR, através de sua assessoria, alegou tratar-se de um “procedimento padrão”.
Esta não foi a primeira vez o órgão apagou documentos do Portal de Compras após sofrer denúncias de irregularidades. No ano passado, também foram retirados do site dados de um processo licitatório referente à montagem de palcos para o Carnaval. O fato aconteceu logo após a oposição ter denunciado que as estruturas estavam sendo levantadas pelas empresas antes do resultado final da licitação. Com a supressão das informações, não era possível saber quais eram as empresas que estariam efetuando a montagem irregularmente.
Na época, a justificativa dada pela FCCR foi parecida: “correção de erros formais”. Embora não tenha condenado diretamente a atitude do órgão, o prefeito João da Costa (PT) chegou a anunciar que baixaria um decreto regulamentando o uso do Portal, definindo, por exemplo, os tipos de documentos que poderiam ser retirados do site para sua republicação. Um ano depois, tal regulamentação ainda não foi feita.
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