Cerca de 90 prefeitos de municípios pernambucanos confirmaram presença no ato que ocorre nesta sexta-feira (11), a partir das 9h, na Assembleia Legislativa. Eles vão denunciar a situação de crise dos municípios brasileiros e, especificamente, de nosso Estado. Segundo a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e a Confederação Nacional de Municípios (CNM), não é mais possível “segurar” a responsabilidade imposta pelo governo federal. Segundo os cálculos das entidades, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) apresentou, de 1995 a 2012, perda de mais de R$ 274 bilhões. Em Pernambuco, esse montante chegou aos R$ 13,7 bilhões.
O problema tem sido gerado, entre outros fatores, pela queda de arrecadação, já que o FPM é composto por percentuais de impostos que vêm sendo reduzidos pelo governo federal, como o IPI, e por projetos de lei que criam pisos salariais para determinadas categorias, sem determinar de onde virá a receita. “É justo criar um patamar nacional para os professores, mas a conta final ficou para os municípios”, exemplifica o prefeito de Cumaru, Eduardo Tabosa Júnior, tesoureiro da Amupe. “Além disso, todos os programas federais que passam pelo nível municipal são subfinanciados”, critica a prefeita de São Bento do Una, Débora Almeida. Ela citou a merenda escolar: recebe, por aluno, absurdos R$ 0,90 para oferecer “lanche balanceado, com entrada e fruta de sobremesa”.
A meta dos prefeitos é sensibilizar a população e o poder legislativo para aumentar o repasse da União ao FPM. Em maio, eles vão a Brasília pressionar por soluções. No momento, está em trâmite, no Congresso Nacional, uma proposta de emenda que aumenta em 2% o valor anual - o que representaria R$ 6,1 bilhões de recursos extras.
