O ministro Joaquim Levy (Fazenda) voltou a defender as medidas de ajuste nos gastos do governo federal ao afirmar que o reequilíbrio fiscal "é crucial para preservar as conquistas no campo da inclusão social já alcançadas".
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A frase faz parte de mensagem divulgada nesta quarta-feira (11) pelo ministro junto com o documento "Plano Anual de Financiamento 2015", do Tesouro Nacional.
A questão fiscal se destaca em vários trechos do texto, publicado em um momento em que o governo corre o risco de ver parte das suas medidas de ajuste serem barradas no Congresso, onde sofrem oposição inclusive da base aliada.
Na mensagem, o ministro afirmou que o Brasil está preparado para superar os desafios da atual conjuntura econômica, "tendo a disciplina fiscal e a estabilidade de preços como valores indispensáveis para a sustentação do crescimento e a busca de uma sociedade mais justa e aberta".
"O equilíbrio das contas públicas será essencial para o desenvolvimento do crédito, o incremento da poupança doméstica e a criação de oportunidades para trabalhadores", afirmou Levy.
O ministro afirmou ainda que o ajuste de gastos já em curso é fator importante para garantir a estabilidade monetária, "de forma análoga aos esforços que antecederam o Plano Real e que acompanharam a consolidação do novo regime de metas de inflação."
PLANO DA DÍVIDA
A dívida pública federal terminou em R$ 2,296 trilhões. A meta do Tesouro é encerrar 2015 entre R$ 2,45 trilhões e R$ 2,60 trilhões, de acordo com o plano divulgado hoje.
A participação de títulos prefixados deve ficar entre 40% e 44% do total neste ano. Estava em 41,6% no fim de 2014. Os papéis corrigidos por índices de preços devem passar de 34,9% para no mínimo 33% e no máximo 37%.
Títulos corrigidos por taxas flutuantes, como a taxa básica de juros (Selic), estavam em 18,7% no fim do ano. O plano é chegar a uma participação dentro do intervalo entre 17% e 22%.
A participação do câmbio deve passar de 4,9% para algo entre 4% e 6%.
O plano de longo prazo do Tesouro é chegar à seguinte composição: 45% pré, 35% índices de preços, 15% taxas flutuantes e 5% câmbio.
A participação de estrangeiros na dívida passou de 16,1% em 2013 para 18,6% em 2014.
RENTABILIDADE
Os papéis indexados a índices de preços acumularam rentabilidade média anual de 12,66% entre 2010 e 2014, apesar do resultado negativo de 10% no ano de 2013. Prefixados renderam 10,94% ao ano no mesmo período. O CDI, que acompanha a taxa básica, subiu 9,72% nesses cinco anos.
"Para o investidor de longo prazo, os índices e preços e prefixados tendem a ter uma rentabilidade maior", disse o subsecretário da Dívida Pública, Paulo Valle.
