A prorrogação da redução da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis até o final do ano, anunciada sábado (30) pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, irritou prefeitos pernambucanos. Depois de o gestor de São Lourenço da Mata, Ettore Labanca (PSB) - um dos mais próximos ao governador Eduardo Campos (PSB) - ter criticado duramente a decisão e a própria presidente Dilma Roussef, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) aprovou, ontem, nota oficial de repúdio à medida. A moção foi aprovada por unanimidade dos presentes – o auditório estava lotado – e ainda vai ter o seu conteúdo redigido para publicação.
Embora reunidos para uma palestra do secretário estadual de Planejamento e Gestão, Fred Amâncio, sobre o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal, o assunto IPI correu à boca miúda entre os prefeitos durante toda a manhã, na sede da Amupe, e terminou entrando na pauta oficial do encontro, a pedido do próprio Labanca. A reclamação quase unânime foi a de que o governo federal aumenta regularmente as atribuições dos municípios e vem reduzindo os repasses com os incentivos fiscais em cima do Imposto sobre Produtos Industrializados.
O IPI é uma das fontes de financiamento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), junto do Imposto de Renda. Segundo dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o FPM é a principal fonte de receita de mais de 80% dos municípios brasileiros, principalmente os menores. “Cadê que o governo (Federal) não corta no Confins ou no PIS”, disparou Elivácio Araújo, prefeito de Taquaritinga do Norte (Agreste), se referindo a taxas que não pesam no repasse a Estados e municípios.
“Vamos discutir esse golpe contra os municípios nordestinos. Estamos com muitas prefeituras em dificuldade e não vemos nenhuma atitude concreta do governo federal para resolver essa situação. Estamos nessa luta”, discursou o presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira (Sertão do Pajeú), José Patriota (PSB).
Mais acalorado na sua intervenção, Ettore Labanca reforçou o discurso de favorecimento do Nordeste em detrimento do Sudeste – região onde se concentra a maior parte da indústria automobilística brasileira. “Tudo isso para proteger os empregos do Sudeste, enquanto nós teremos milhares de demissões nos municípios do Nordeste. O salário mínimo aumentou e nossa receita continua comprometida, nós não temos como manter nosso pessoal”, afirmou Labanca.
“Enquanto isso a presidente é só demagogia nos seus discursos, anuncia redução no IPI, redução na cesta básica, na eletricidade, tudo isso às nossas custas”, disparou. O socialista voltou a defender a “união” de todos os prefeitos de Pernambuco contra o governo federal e em torno do governador-presidenciável Eduardo Campos.
Ettore, entretanto, tinha anunciado uma visita à Assembleia, para mobilizar os deputados estaduais na pressão, mas não apareceu durante a sessão legislativa.
A visita da presidente Dilma Roussef a Serra Talhada, na semana passada, frustrou os prefeitos que esperavam o anúncio dos recursos da Defesa Civil Nacional para o combate à seca, prometidos pelo ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho. A expectativa é que os recursos sejam anunciados na reunião do Conselho de Desenvolvimento da Sudene, nesta terça (2), em Fortaleza.
