CONGRESSO

Ferreira não desiste da pauta "cura gay"

Deputado convoca reunião da bancada evangélica para decidir se abre briga jurídica contra o indeferimento ou se deixa para reapresentar o projeto em 2014

Juliane Menezes
Juliane Menezes
Publicado em 05/07/2013 às 6:29
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Mesmo após o presidente da Câmara Federal Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) ter indeferido a reapresentação do projeto de lei 993/2013, popularmente conhecido como “cura gay”, o deputado pernambucano Anderson Ferreira (PR) avisa que não desistirá da proposta. Na próxima semana, Ferreira pretende se reunir com mais de 70 deputados da bancada evangélica para definir se entrará com recurso ao indeferimento ou se reapresentará a proposta apenas no próximo ano. Para ele, o projeto foi alvo de prejulgamentos e merece ser debatido. “Eu não quero que nossa posição seja prejudicada e que seja criado um embate entre homossexuais e evangélicos”, afirmou. 

O parlamentar explica que, com a aprovação da lei, os homossexuais não seriam “obrigados” a se tornarem heterossexuais. A mudança apenas permitiria que psicólogos possam “ajudar” aqueles que desejarem mudar sua orientação sexual. “Se você quer comprar uma roupa vermelha e na loja não vende uma roupa vermelha, eu não estou lhe tolhendo um direito? Queremos apenas garantir o direito de o profissional exercer plenamente suas funções. Qualquer pessoa pode procurar ajuda, mas o homossexual não pode (pela lei atual). O Conselho de Psicologia criou uma ditadura gay”, defende, acentuando que diversos psicólogos evangélicos o procuraram queixando-se da lei atual, que impede tal “tratamento”. 

O projeto havia sido aprovado na Comissão de Direitos Humanos, mas foi arquivado na terça-feira (2) pelo seu próprio autor, João Campos (PSDB-GO). A proposição perdeu apoio após ser alvo das críticas das manifestações populares que ocorreram nas últimas semanas, em todo o País. 

Logo no dia seguinte (3), Anderson Ferreira reapresentou a proposta. Para isso, baseou-se em uma brecha na lei: o regimento interno da Câmara afirma que um projeto arquivado só pode retornar no ano seguinte, mas abre-se exceção caso o plenário determine. 

Mas o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, indeferiu o pedido. Inicialmente, Ferreira havia afirmado que entraria imediatamente com um recurso. Temendo nova agenda negativa para os evangélicos, entretanto, ele decidiu avaliar com os demais deputados evangélicos se eles preferem voltar com o projeto apenas em 2014.

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