Gritos de “vendidos” contra a base governista, acusação de “estupro regimental” por parte da oposição, ocupação da galeria após o término da sessão e o olho do presidente da Casa, Vicente André Gomes (PSB), inchado. Esse foi o saldo da sessão desta terça-feira da Câmara dos Vereadores do Recife, após a manobra da base do governo que conseguiu a aprovação da dispensa de prazo do projeto que versa sobre o aumento do servidor público municipal.
Com as galerias lotadas por servidores, aproximadamente 180 pessoas, os vereadores que iam entrando demonstravam pelo semblante preocupado o que viria a ser a sessão.
O motivo foi logo apresentado no início dos trabalhos: o líder do governo, vereador Gilberto Alves (PTN) pediu a dispensa de prazo para o projeto de lei que versa sobre o reajuste do funcionalismo público municipal - 5% em 1º de novembro e 5,25 % em janeiro de 2015. Sem esse recurso, a matéria só poderia ser votada em agosto, após o recesso parlamentar que começa nesta quarta-feira.
A principal queixa, tanto dos servidores quanto da oposição é a “pressa” da PCR. “A Prefeitura quer aprovar o projeto sem discussão”, reclamou Fernando Silva, um dos manifestantes. Com mais discussão, ele espera que se chegue a um patamar de reajuste melhor, em novembro.
O vereador Raul Jungmann (PPS) iniciou a tentativa de manobra oposicionista. “Nada poderá ser votado nessa sessão, pois não houve Ordem do Dia”, destacou.
Contrário a Jungmann, Vicente se posicionou: “Não é matéria de pauta que iremos votar, mas sim uma dispensa de prazo. A Mesa diretora quem irá decidir”, frisou ele, sendo chamado de “vendido” pelos servidores.
A estratégia da oposição foi reforçada por Priscila Krause (DEM) . “Artigo 369: considera prejudicadas proposições idênticas que tenham sido aprovadas ou rejeitadas na mesma sessão legislativa. Isso que Gilberto solicita foi à mesma solicitação derrotada”, lembrou.
Diante disso, Vicente afirmou que seria uma questão de “interpretação” e que a Mesa daria o parecer e o plenário votarisa a dispensa.
Carlos Gueiros (PTB) então decidiu intervir. “Eu não sou oposição, mas estou envergonhado do que está acontecendo. Assim eu prefiro me retirar”, ameaçou.
Gilberto Alves, por sua vez, defendeu a dispensa de prazo, afirmando que o projeto foi amplamente debatido com todas as partes envolvidas. Foi chamado de mercenário pelos servidores, que mostraram notas de dinheiro e jogaram moedas ao plenário, uma delas atingiu o rosto de Vicente.
Após outras intervenções, acusações, manifestações e manobras. A dispensa de prazo foi colocada em votação e aprovada.
“O que assistimos é um estupro regimental ao estado de direito e ao poder representativo”, definiu Priscila. O vereador Raul Jungmann informou que tentará impetrar um mandato de segurança para derrubar as decisões “ditatoriais” da sessão de ontem.
Em reserva, um dos vereadores governistas afirmou que a matéria deverá ser colocada em votação. No final, cerca de 60 manifestantes decidiram permanecer ocupando as galerias.
