A redução da previsão orçamentária de 2015 para pastas estratégicas, como educação, transporte, saneamento e habitação, está sendo contestada pela bancada de oposição da Assembleia Legislativa de Pernambuco. O líder do governo na Casa, deputado Waldemar Borges (PSB), garantiu que a execução de obras não sofrerá diminuição.
Segundo Waldemar, a realização de parcerias público-privadas (PPPs) seria uma das formas de assegurar o financiamento das ações nas áreas que sofrerão cortes. “São reajustes que não vão implicar em nenhuma diminuição de obras. No caso do saneamento, por exemplo, há uma PPP firmada que tem respondido pelo saneamento da cidade do Recife e região metropolitana. No caso das outras áreas, também, com certeza as reduções orçamentárias não significarão reduções financeiras. O dinheiro para que as obras estratégicas sejam tocadas vai existir”, afirmou.
A Lei Orçamentária Anual (LOA), enviada pelo governador João Lyra (PSB), será votada na próxima quarta-feira (4). O projeto prevê um aumento na arrecadação estimado em 5,27%. Mas reduz em 31,41% os recursos para o saneamento e habitação, em 20,19% para o transporte e em 2% para educação. De acordo com Waldemar, “para cobrir os gastos é preciso dinheiro e não previsão orçamentária”. “Esse dinheiro não deixará de existir”, destacou.
Cotado para assumir a liderança da oposição, Silvio Costa Filho (PTB) irá apresentar um balanço do governo do Estado feito pela bancada. Entre os pontos que serão relembrados está a ineficácia de uma PPP. As obras do Centro Integrado de Ressocialização (CIR) de Itaquitinga foram paralisadas devido aos problemas financeiros enfrentados pelo Consórcio Reintegra Brasil. Essa PPP é uma concessão de 33 anos para construir, operar e manter o presídio, por meio de um contrato de R$ 1,9 bilhão. “A PPP que ia servir como uma referência no Brasil está com a obra há quase três anos parada e até agora o Estado não apontou nenhuma solução”, afirmou.
