A Prefeitura do Recife encerrará o ano de 2014 com a maior arrecadação em créditos da dívida ativa dos últimos seis anos, atingindo a marca dos R$ 120 milhões. Apesar de 18 mil processos de execução fiscal terem sido anulados pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco, por falhas na gestão do ex-prefeito João da Costa (PT), o valor arrecadado quase dobrou em relação ao ano de 2013.
De acordo com o histórico da arrecadação dos executivos fiscais, entre janeiro e novembro de 2009, o total foi de R$ 46,6 milhões. Já no final de 2013 a arrecadação foi de R$ 59,9 milhões. Segundo a secretaria de Assuntos Jurídicos do Recife, para elevar o valor em 2014 foram implementadas ações de combate à inadimplência, como o bloqueio de contas correntes. Enquanto em 2012 e 2013 apenas 24 contas foram bloqueadas, em 2014 o número subiu para mais de 500.
“Ano passado foi um ano pesado de diagnóstico. A arrecadação era de 1% ao ano, por um problema estrutural interno da Procuradoria e do judiciário. Não era mais possível ter um volume de execuções fenomenais para apenas dois juízes. Ele agora contam com a ajuda de juízes auxiliares”, explicou o secretário e procurador geral do município, Ricardo Correia. Ele afirmou que o acúmulo de processos resultava na prescrição dos créditos tributários.
A implantação do Núcleo de Protesto, em janeiro deste ano, foi uma das iniciativas avaliadas como bem sucedidas. O núcleo é responsável por cobrar dos contribuintes inadimplentes através de protestos em cartório. Em menos de uma ano de funcionamento foi possível negociar R$ 12,2 milhões e arrecadar 3,2 milhões.
A expectativa é que no início de 2015 a quantidade de bloqueios de contas correntes seja ampliada. Das 400 mil execuções fiscais em andamento, em torno de 6 mil já estão prontas para o bloqueio judicial. “A meta será superar o arrecadado neste ano”, disse.
Outras medidas que serão intensificadas para o combate à sonegação são a realização de multirões na central de conciliação e a realização dos leilões judiciais de imóveis. “O Clube Líbano, por exemplo, não paga o IPTU desde a década de 80. Conseguimos derrubar o último recurso deles neste mês. Se não pagarem a dívida de R$ 4 milhões, o imóvel (com valor estimado em R$ 17 milhões) será vendido em leilão até fevereiro”, afirmou.
