O aumento dos salários de deputados estaduais, na semana passada, suscitou o debate das vantagens recebidas pelos parlamentares para exercerem suas atividades. No próximo ano, é a vez da Câmara Municipal do Recife aumentar o subsídio dos vereadores. As mudanças sempre geram polêmica, já que os ajustes são altíssimos. Além dos salários vultosos, os parlamentares são beneficiados com atrativos como auxílio-combustível, auxílio-alimentação, celulares funcionais e verba indenizatória.
A soma dos salários e de todas as verbas disponibilizadas para um vereador do Recife dá aproximadamente R$ 1 milhão por ano. Além do salário de R$ 15 mil, os vereadores da Capital têm um leque de benefícios diversos. Na Câmara Municipal, cada um dos 39 parlamentares pode nomear até 23 pessoas da sua confiança - os chamados cargos comissionados - para ficar à disposição dos seus gabinetes. Para custear a equipe, cada um tem direito a R$ 58,8 mil por mês. A Câmara Municipal não determina limite para o salário dos comissionados nomeados pelo vereador.
Além dessa quantia, outros R$ 4,6 mil são disponibilizados para cada um dos vereadores. Esse montante é referente à verba indenizatória, que serve para o vereador alugar imóveis que ficam à disposição da atividade parlamentar ou até mesmo para custear cópias, encadernação ou plastificação de documentos para consumo interno do gabinete.
As vantagens para quem ocupa uma vaga na Câmara do Recife não param por aí. Cada vereador tem direito a até R$ 2,3 mil de combustível por mês, além de R$ 2 mil mensais disponibilizados para alimentação. Cada um deles tem até três linhas de celular disponíveis para os seus gabinetes e um modem de internet. Quem participa da Mesa Diretora tem vantagens extras. Os nove membros do colegiado têm direito a um carro alugado que fica à disposição do gabinete.
No início e final das legislaturas, os parlamentares recebem, ainda, o auxílio-paletó, que corresponde a um salário do vereador. No término da legislatura, os vereadores podem votar o aumento dos seus subsídios para o ano seguinte. Os vereadores do Recife podem receber até 70% do salário do deputado estadual.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE), Pedro Henrique Reynaldo Alves, tem uma posição crítica em relação às vantagens concedidas aos legisladores. “Grande parte de deputados e vereadores ainda ganham benefícios ilegais, de forma excusa, através de cargos comissionados e desvio de verba de gabinete”, disse.
O dirigente destaca que o combate às irregularidades neste âmbito é complicado, pois compreende o orçamento interno das casas legislativas. “Eu acho que o que tem que ser previsto na lei é o indício de corrupção daquele que não consegue comprovar a origem dos seus recursos com o seu padrão de vida”, disse.
