Em meio ao silêncio do governador Paulo Câmara (PSB), que completou o terceiro dia seguido sem agenda pública, o Diário Oficial do Estado publicou nessa quarta-feira (21) o quantiativo de cargos do governo estadual. No total, a máquina administrativa terá 2.269 cargos comissionados e 863 funções gratificadas, que só podem ser ocupadas por funcionários concursados. Das 22 secretarias, a que ficou com o maior número de vagas foi a de Saúde. No total, são 372 postos para comissionados e 182 destinados a funções gratificadas. A Secretaria de Imprensa, por sua vez, detém 23 cargos dos quais 22 são comissionados e apenas um ocupado por um funcionário efetivo do Estado.
A reportagem do Jornal do Commercio tentou contactar o Secretário de Administração, Milton Coelho, mas ele passou o dia em reuniões ontem. As explicações sobre a estrutura administrativa a partir deste ano ficaram a cargo do chefe da assessoria especial do governador, José Neto. “Hoje (ontem), foram publicados os quantitativos de cada secretaria. Até o dia 31 sai um outro decreto com as definições de cada secretaria relativas aos cargos. Será possível saber que determinado órgão terá um assessor de projetos estratégicos, um gestor de informática, um gerente de convênios”, exemplificou.
De acordo com José Neto, a reforma administrativa aprovada pelos deputados estaduais este mês prevê pouco mais de 2.500 cargos comissionados, mas como o governo não usará todo esse número será possível uma economia de 20% com a folha de pagamento do Estado ou o equivalente a R$ 18 milhões por ano. A gestão João Lyra terminou com 2.634 comissionados e para chegar ao número atual 79 foram cortados e outros congelados.
“Se for comparar a estrutura que hoje existe com a futura, há uma diferença bem significativa. A partir de 31 de janeiro, todas as pessoas que são ocupantes do atual cargo serão exoneradas automaticamente e partir de 1 de fevereiro só as pessoas que vão permanecer no governo é que serão nomeadas”, detalhou José Neto.
Há 11 categorias de comissionados e todas são representadas por símbolos na estrutura administrativa. Os funcionários cuja referência dentro do governo é DAS receberão um salário de R$ 10.570,00. O menor salário fica para aqueles que ocuparão o cargo de assessoramento nível 5 (CAS-5), com um vencimento de R$ 1.162,78.
O PSB chegou ao governo do Estado em 2007 com Eduardo Campos e naquele ano o número de comissionados era 2.226. Em 2012, já no segundo mandato do socialista, esse número foi a 3.536. Em 2013, quando o ex-governador já mirava a presidência da República, houve uma redução de 969 cargos.
