Candidato à presidência da Assembleia Legislativa, o deputado Rodrigo Novaes (PSD) disse que poderá pedir a impugnação da candidatura do deputado Guilherme Uchoa (PDT), atual presidente e que vai concorrer ao quinto mandato consecutivo. Rodrigo afirmou que pretende usar de todos os meios para impedir que a Constituição estadual seja descumprida. Em 2011, os deputados aprovaram uma emenda que impede a reeleição. No entanto, deputados favoráveis à recondução de Uchoa argumentam que a Proposta de Emenda à Contituição não pode retroagir e que por isso a candidatura de Uchoa estaria amparada pela lei estadual.
Rodrigo novaes alega que em 2011, quando a PECda reeleição foi aprovada, os deputados estaduais – muitos deles reeleitos para a próxima legislatura – estavam cientes que a emenda impediria uma nova tentativa de Guilherme Uchoa se reeleger. “A Constituição do Estado foi alterada sucessivas vezes, sempre se adequando às variadas situações para assegurar a permanência do atual presidente no cargo”, reclama Novaes. “Eu quero dizer que irei utilizar de todas as ferramentas legais para proteger a Constituição. Se essa [A IMPUGNAÇÃO]me parecer conveniente, ela será utilizada, sim".
Caso o pedido de impugnação seja feito no dia da votação, a mesa diretora da Assembleia seria responsável por analisar a legalidade da candidatura de Uchoa. Sendo autorizado, ainda é possível que o autor recorra da decisão, que consequentemente seria analisada pelo plenário. Assim, os 49 deputados teriam que votar abertamente sobre a legalidade ou não da candidatura do atual presidente.
Rodigo Novaes lançou hoje uma carta aberta à sociedade, onde ele fala das suas propostas. Segundo ele, seu principal objetivo é aproximar o legislativo estadual a sociedade. Rodrigo garante que só vai ocupar a presidência da Assembleia por um mandato, caso seja eleito no próximo domingo. Ele ainda garante a ampliação da Assembleia Itinerante, onde as sessões são realizadas nos municípios do Estado; a requalificação da Escola do Legislativo; e maior alternância nas relatoria dos projetos. O deputado ainda avaliou que é preciso mais transparência nas contas da Assembleia Legislativa.
