STF

FBC é alvo de inquérito no Supremo

A Procuradoria Geral da República pediu a abertura de inquérito para investigar fatos relativos à Prefeitura de Petrolina

Mariana Mesquita
Mariana Mesquita
Publicado em 25/02/2015 às 22:32
Edmar Melo/JC Imagem
A Procuradoria Geral da República pediu a abertura de inquérito para investigar fatos relativos à Prefeitura de Petrolina - FOTO: Edmar Melo/JC Imagem
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O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, protocolou pedido de abertura de inquérito, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB). O fato ocorreu na última terça-feira (24) e tramita sob o número INQ 3958, tendo como relator sorteado o ministro Luiz Fux. O caso foi divulgado nesta quarta (25) pelo Blog de Jamildo.

Embora ainda não haja maiores detalhes sobre as investigações, sabe-se que o inquérito visa investigar supostas crimes que teriam sido cometidos durante o período em que o senador esteve à frente da Prefeitura de Petrolina (Sertão), entre 2001 e 2006. 

Fernando Bezerra Coelho é acusado de infringir a Lei de Licitações e a investigação inclui a apuração de delitos como peculato e corrupção ativa e passiva. 

Em nota, a assessoria do senador socialista declarou que, como prefeito, ele celebrou “dezenas de convênios e contratos de repasse de recursos com o governo federal” e que “por vezes, alguns detalhes das prestações de contas desses recursos passam a ser analisados pelos órgãos de controle, como o Ministério Público”, fazendo-se necessária a abertura de processo para levantar informações. 

“Assim como aconteceu em outras oportunidades, ao término das investigações, com a elucidação definitiva dos fatos, sempre se evidenciou que não houve qualquer irregularidade, levando ao encerramento dos processos pela Justiça”, frisou o documento.

Como senador, Bezerra Coelho tem foro privilegiado, e por isso os processos precisam ser deslocados para o Supremo Tribunal Federal, onde o relator do processo deverá encaminhar uma autorização para que a Procuradoria Geral da República prossiga as investigações criminais cabíveis, com auxílio da Polícia Federal. 

A equipe do senador também informou que, até a noite de ontem, ele não tinha sido notificado acerca desse inquérito, “mesmo porque a sua abertura ainda não foi autorizada pelo ministro relator”. 

COMISSÃO MISTA

O socialista assumiu a presidência da comissão mista permanente sobre Mudanças Climáticas, formada por 13 senadores e 13 deputados federais. Entre outros temas, Fernando Bezerra Coelho pretende discutir a questão da segurança hídrica, que foi um dos principais motes de sua campanha eleitoral. 

A ideia é debater o assunto com a sociedade e ajudar a elaborar o Plano Nacional de Segurança Hídrica, que foi anunciado pelo governo federal em 2014. “Só com planejamento e visão de futuro vamos garantir um abastecimento seguro para as pessoas e para a produção”, declarou ele, por meio de nota.

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