A primeira rodada do programa Todos por Pernambuco da gestão Paulo Câmara chegou ao fim nesse domingo. De acordo com dados do governo estadual, os seminários reuniram 3.200 pessoas nos sertões do Araripe, São Francisco e Central. A comitiva governamental passou por Araripina, Petrolina e Salgueiro e conseguiu ampliar o número de participantes em relação ao ano passado: 2.329 espectadores.
"Esse aumento reflete o interesse da população em participar e contribuir com propostas para o futuro de Pernambuco", falou o governador Paulo Câmara.
Em três dias de reuniões, a Secretaria de Planejamento e Gestão, organizadora do Todos por Pernambuco, coletou 3.091 sugestões nas áreas de educação, saúde, cidadania, desenvolvimento rural, infraestrutura, saúde e economia, sustentabilidade e inovação. As salas temáticas mais demandadas nesse primeiro ciclo foram educação, cidadania, desenvolvimento rural e saúde.
O próximo ciclo do Todos por Pernambuco atenderá aos municípios dos sertões de Itaparica, Pajeú e Moxotó. Os encontros acontecem em Floresta, na quinta-feira (19); Afogados da Ingazeira, na sexta (20); e em Arcoverde, no sábado (21).
HISTÓRIA
O Todos por Pernambuco chegou a sua terceira edição já que foi realizada pelo ex-governador Eduardo Campos em 007 e 2011 e teve continuidade este ano com Paulo Câmara (PSB). A iniciativa de ouvir a população sobre políticas públicas em um esquema institucional, no entanto, não começou na gestão socialista e remete à década de 1950, à gestão do então prefeito do Recife Pelópidas Silveira.
A influência de Pelópidas é reconhecida por Sileno Guedes, atual secretário de Governo e Participação Social do Recife. É ele o responsável por tocar o Recife Participa, que se assemelha ao Todos por Pernambuco, porém em âmbito municipal. “Quem primeiro implantou esse tipo de programa foi Pelópidas. Miguel Arraes também deu sua contribuição. O Recife teve várias experiências que foram importantes como o Prefeitura nos Bairros, no governo Jarbas, e o Orçamento Participativo, na gestão do PT. O Recife Participa é uma evolução de todos eles”, defendeu.
O Prefeitura nos Bairros surgiu quando Jarbas Vasconcelos (PMDB) estava à frente da Prefeitura do Recife (1986-1988). Um dos idealizadores do projeto foi o sociólogo José Arlindo Soares. “Em 55, Pelópidas já fazia audiências públicas no Teatro Santa Isabel. Pescamos muitas coisas em Pelópidas. Nessa fase mais moderna, talvez Jarbas tenha sido o pioneiro no Brasil”, avaliou.
Quando José Arlindo se refere a uma “fase mais moderna”, está descrevendo mudanças significativas para ouvir a população. Com o Prefeitura nos Bairros, Jarbas Vasconcelos ia às Regiões Político-Administrativas (RPAs) na companhia dos secretários para ouvir as demandas da população.
Jarbas levou a experiência do Prefeitura nos Bairros ao âmbito estadual assim que foi eleito governador de Pernambuco. De 1999 a 2006, período em que comandou o Estado, ele implementou o Governo nos Municípios, também gerenciado por José Arlindo, então secretário de Planejamento. Foi esse projeto que antecedeu o Todos por Pernambuco, da gestão Eduardo.
“Pernambuco foi o único Estado que conseguiu manter o modelo de gestão participativa por dois governos (Jarbas e Eduardo). Ou seja, foram 16 anos. No Rio Grande do Sul, nunca passou do primeiro ano. Em Santa Catarina também. Essa continuidade é importante”, destacou.
De acordo com José Arlindo, a participação popular nas decisões do governo é sempre bem-vinda. “Cada região tem uma ou duas obras âncoras, que foram a espécie da cara do Governo nos Municípios. A Adutora do Oeste, a Estrada da Uva e do Vinho, as Agências do Trabalho em todas as regiões”, disse.
Este ano, o Todos por Pernambuco está sob responsabilidade do secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral, que endossa as palavras de José Arlindo. “Se você não tem condição de atender a tudo, tem que escolher as prioridades. O governo vai escutar o que cada um pensa pra gente fazer as escolhas junto com a população”, diz.
O Todos por Pernambuco passará por 12 cidades do Estado este ano, cada uma delas representando uma microrregião. O encerramento será no dia 29 de abril, no Recife, e as metas são grandiosas. “Em 2007, a gente teve uma participação de cerca de 6 mil pessoas. Em 2011, foram quase 11 mil pessoas e a expectativa é atingir 15 mil este ano”, destaca Danilo Cabral.
DIFICULDADES
O Todos por Pernambuco e o Recife Participa fazem hoje o que o Governo nos Municípios, o Orçamento Participativo e o Prefeitura nos Bairros fizeram no passado: dar a chance à população de opinar nos programas de governo e políticas públicas do Estado e do município. No entanto, a implantação de cada um desses programa tem suas dificuldades.
Para o secretário estadual de Planejamento, Danilo Cabral, houve um estranhamento inicial na execução do programa. “O processo sempre leva no início uma certa desconfiança da população por conta de frustrações, de achar que aquilo não é uma coisa verdadeira. Isso ocorre até ela vivenciar o processo e e ver que dá resultados”, explica.
José Arlindo lembra que o maior problema no passado era conscientizar os municípios da importância de se pensar em obras regionais, que beneficiassem mais de uma cidade. “Tem questão que se você não resolver de forma regional não vai para canto nenhum. A Adutora do Oeste, que é resultado do Governo nos Municípios, é para mais de uma cidade”, exemplifica.