Aprovado pela Câmara, o Projeto de Lei 4330/04, que amplia a terceirização no País, deve ter o apoio dos senadores Fernando Bezerra Coelho (PSB) e Douglas Cintra (PTB) e enfrentar a resistëncia de Humberto Costa (PT) quando for votado no Senado.
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“A maioria dos deputados optou por mandar para o lixo uma série de direitos trabalhistas históricos ao aprovar o projeto de lei da terceirização. Direitos conquistados em décadas de lutas, com o suor e o sangue de muitos homens e mulheres, foram implodidos numa conveniente articulação partidária. A Câmara rasgou a CLT na cara dos brasileiros”, discursou ontem o senador petista no plenário da Casa.
Douglas Cintra e Fernando Bezerra Coelho, porém, apoiam a proposta inclusive com a emenda que permite a terceirização de todas as áreas de uma empresa, o ponto mais polêmico do projeto. O texto aprovado pela Câmara permite que mesmo os setores que atuam diretamente nos produtos finais e serviços ofertados por uma empresa, a chamada atividade-fim, podem ser feitos com trabalhadores terceirizados. O entendimento atual aplicado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) é de que esses setores precisam ser feitos por trabalhadores próprios.
“Hoje em dia, identificar o que é área-meio e o que é área-fim é muito difícil”, diz Douglas Cintra. Ele cita o caso da Vale, companhia que possui cargueiros para fazer o transporte transatlântico de minério, e questiona se a atividade-fim dela é produzir o minério ou produzi-lo e transportá-lo para o outro lado do mundo.
Para Fernando Bezerra Coelho, mesmo o setor público já atua com uma presença expressiva de terceirização. “Pernambuco é um exemplo. Várias áreas da saúde estão terceirizadas. Agora, nós não chamamos de terceirização, chamamos de OS”, explica. “Quantos terceirizados não têm na Secretaria de Educação de Pernambuco e de outros estados do Brasil?”, questiona ainda.
Líder do PT, Humberto Costa diz que o partido não aceita votar um texto que permita a terceirização para as atividades-fim. “Não há qualquer negociação que possamos abrir”, diz.
