A vinda da presidente Dilma Rousseff (PT) na terça (28) para a inauguração oficial da fábrica da Fiat Chrysler (Jeep), em Goiana, fez o governo estadual agilizar em dois tempos os entraves burocráticos que estavam no meio do caminho do Arco Metropolitano, principal obra viária que condicionou a instalação da fábrica em Pernambuco. Para se ter ideia dessa “força-tarefa”, um projeto de lei que altera uma legislação ambiental de 1986 foi aprovado com apenas três dias de tramitação na Assembleia Legislativa e amanhã a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) já envia ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes a licença ambiental prévia, pendente há meses. Esses eram os últimos obstáculos, por parte do Governo Estadual, para tornar a licitação da obra apta a ser lançada.
Válvula de escoamento da produção pólo industrial que se instalou no trecho norte da RMR, o Arco Metropolitano é sobretudo uma obra de forte interesse político. Em março de 2013, quando a tensão político-eleitorais começava a se aprofundar, a presidente anunciou que a União iria aportar os recursos necessários para construir os 77 quilômetros da estrada. Até então, o ex-governador Eduardo Campos pretendia viabilizar a sua promessa ao grupo Fiat através de uma Parceria Público Privada (PPP). Em dois anos, no entanto, a licitação esbarrou em inúmeros bloqueios, político-econômicos e burocráticos.
Agora, aproveitando visita da presidente, o governador Paulo Câmara (PSB) deu ordem expressa ao seu secretariado para que a petista encontrasse o terreno fértil para dar avanço às obras. A expectativa é que ela anuncie a licitação por várias vezes prometida e adiada do lote 2, que liga São Lourenço da Mata a Suape. Num clima favorável, o Dnit, órgão federal, após meses de entrave, conseguiu entregar a documentação necessária à CPRH na última semana – disso dependia a licença ambiental.
Numa outra frente, o governo estadual enviou, em regime de urgência, o projeto 130, que altera lei de 1986 (a qual trata de limites nas áreas de proteção dos mananciais de interesse da Região Metropolitana do Recife). Em tempo recorde, a matéria só precisou de três dias de tramitação na Alepe para ser aprovada, apesar da queixa da oposição do pouco tempo para o debate. O projeto autoriza que o traçado da via corte uma área de cultivo de cana de açúcar, em Moreno. “O governo federal vinha dando desculpas esfarrapadas. Agora não terá o que dizer”, disse o deputado estadual Aluísio Lessa (PSB), da base governista.
“Nós imaginamos que o governo federal vai fazer essa obra. A presidente anunciou que ia fazer, e estamos ajudando”, comentou o secretário de Meio Ambiente, Sérgio Xavier.
